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Licença sem vencimento
- Jopedosago
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Boa tarde,
Tenho uma questão, quem está com uma licença sem vencimento tem direito a receber prestações da segurança social caso tenha uma doença.
Ou assim que a licença sem vencimento é assinada, mesmo que o médico de família emita a baixa a prestação por parte da segurança social é automaticamente cancelada?
Tenho uma questão, quem está com uma licença sem vencimento tem direito a receber prestações da segurança social caso tenha uma doença.
Ou assim que a licença sem vencimento é assinada, mesmo que o médico de família emita a baixa a prestação por parte da segurança social é automaticamente cancelada?
Respondido por Jopedosago
- Beatriz Madeira
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Não vemos porque é que a pessoa deixaria de ter direito às prestações por doença. A licença sem remuneração suspende o contrato de trabalho, mas a pessoa não deixa de ser trabalhadora e, se cumprir as "condições de atribuição" (ver em
www.seg-social.pt/subsidio-de-doenca
), teria direito a receber as prestações por doença.
Respondido por Beatriz Madeira
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