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Licença sem vencimento

23 Mar. 2018 22:42 #18944 por Joao Goncalves
Licença sem vencimentofoi criado por Joao Goncalves
Boa tarde,

Tenho uma questão, quem está com uma licença sem vencimento tem direito a receber prestações da segurança social caso tenha uma doença.

Ou assim que a licença sem vencimento é assinada, mesmo que o médico de família emita a baixa a prestação por parte da segurança social é automaticamente cancelada?

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04 Abr. 2018 14:34 #19059 por Beatriz Madeira
Respondido por Beatriz Madeira no tópico Licença sem vencimento
Não vemos porque é que a pessoa deixaria de ter direito às prestações por doença. A licença sem remuneração suspende o contrato de trabalho, mas a pessoa não deixa de ser trabalhadora e, se cumprir as "condições de atribuição" (ver em www.seg-social.pt/subsidio-de-doenca ), teria direito a receber as prestações por doença.

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