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Licença sem vencimento

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Jopedosago Desligado
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    Licença sem vencimento

    23 Mar. 2018 22:42
    #18944
    Boa tarde,

    Tenho uma questão, quem está com uma licença sem vencimento tem direito a receber prestações da segurança social caso tenha uma doença.

    Ou assim que a licença sem vencimento é assinada, mesmo que o médico de família emita a baixa a prestação por parte da segurança social é automaticamente cancelada?
    B
    Beatriz Madeira Desligado
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    Beatriz Madeira
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    Re: Licença sem vencimento

    04 Abr. 2018 14:34 - 21 Dez. 2024 17:27
    #19059
    Não vemos porque é que a pessoa deixaria de ter direito às prestações por doença. A licença sem remuneração suspende o contrato de trabalho, mas a pessoa não deixa de ser trabalhadora e, se cumprir as "condições de atribuição" (ver em seg-social.pt/subsidio-de-doenca ), teria direito a receber as prestações por doença.
    Ultima edição : 21 Dez. 2024 17:27 por Pedro Ferreira.

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