Pelo que conseguimos apurar, terá de ser a Segurança Social portuguesa a emitir o formulário E104, uma vez que é este organismo que emite o Cartão Europeu de Seguro de Doença.
Para contactar a Segurança Social portuguesa à distância poderá utiliza duas vias:
1. Serviço SEGURANÇA SOCIAL DIRETA (fazer registo e pedir senha de acesso em
app.seg-social.pt/ptss
) para (depois de ter a senha) aceder via Internet a todos os seus dados relativos à Segurança Social.
2. Serviço VIA SEGURANÇA SOCIAL pelo número +351 210 495 280 (apenas do estrangeiro) que funciona nos dias úteis das 09h00 às 17h00. Quando telefonar tenha consigo o seu número de beneficiário (NISS).
Informação sobre proteção social nos estados membros da união Europeia em
seg-social.pt/estados-da-uniao-europeia/...aina-noruega-e-suica
Informação sobre direitos de segurança social (formulários úteis) em
europa.eu/youreurope/citizens/work/socia...y-forms/index_pt.htm
Informações sobre social security systems in the EU em
europa.eu/youreurope/citizens/work/unemp...ecurity/index_en.htm