Responder: Licença Maternidade s/ regime sub. desemprego

Cara Perolazul, boa tarde.

A Seg. Social é a "fonte oficial" nesta matéria e que deveria responder-lhe "de forma fidedigna", pois é ela que "controla" o apoio social na maternidade. Podemos sugerir-lhe que consulte o site da Seg. Social (uma fonte escrita!) sobre esta matéria, em seg-social.pt/subsidio-parental

O dito site diz que a informação sobre "Subsídio parental" se destina a "Beneficiários a receberem subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego", resta agora "explorar" a referida informação.

Pela nossa parte, podemos dizer-lhe que o Código do Trabalho em vigor (aprovado pela Lei 7/2009 de 12 Fevereiro, com alterações posteriores, que pode consultar em sabiasque.pt/codigo-do-trabalho.html ) apenas se refere às mães trabalhadoras.

Desejamos-lhe as maiores felicidades nesta nova etapa

Boa tarde,

Estou desempregada sobre o regime de subsídio de desemprego, em breve serei mamã e venho perguntar como funciona a licença de maternidade, pois já ouvi dizer que não temos os mesmos direitos que as mamãs que são trabalhadoras dependentes, que apenas temos direito a 120 dias. Onde poderei saber esta informação de forma fidedigna, pois não confio no pessoal informativo da segurança social, para mim não basta a informação verbal, pois na segurança social já me disseram uma coisa noutras situações e na verdade perante a lei está escrito outra.

Cumprimentos.