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SEG SOCIAL EMPREG DOMÉSTICAS 12 OU 14 MESES?
- PJSC
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Boa noite,
Tenho uma empregada doméstica que opta pela remuneração declarada convencional mensal. Trabalha 11 meses, recebe 12 meses e ainda subsídio de férias e de natal, como é natural. Todos os meses, através do homebanking, faço os pagamentos cujo valor me é fornecido pelo site do banco (118,64€), de acordo com os elementos solicitados. No entanto, quanto ao subsídio de férias e de natal, estou com dúvidas: devo pagar 14 meses, que é de facto o que recebe a empregada, ou 12 meses, que me dizem ser o regime específico pela condição de empregada doméstica?. O próprio site do banco também não ajuda, uma vez que só dá o valor a pagar consoante o mês em questão, e se quiser pagar sobre estes subsídios, tenho que repetir um mês de pagamento.
Tenho uma empregada doméstica que opta pela remuneração declarada convencional mensal. Trabalha 11 meses, recebe 12 meses e ainda subsídio de férias e de natal, como é natural. Todos os meses, através do homebanking, faço os pagamentos cujo valor me é fornecido pelo site do banco (118,64€), de acordo com os elementos solicitados. No entanto, quanto ao subsídio de férias e de natal, estou com dúvidas: devo pagar 14 meses, que é de facto o que recebe a empregada, ou 12 meses, que me dizem ser o regime específico pela condição de empregada doméstica?. O próprio site do banco também não ajuda, uma vez que só dá o valor a pagar consoante o mês em questão, e se quiser pagar sobre estes subsídios, tenho que repetir um mês de pagamento.
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- Beatriz Madeira
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Respondido por Beatriz Madeira no tópico SEG SOCIAL EMPREG DOMÉSTICAS 12 OU 14 MESES?
18 Fev. 2014 16:20 #10733
Caro/a PJSC, boa tarde.
O montante relativo a subsídio de férias e de Natal deve ser calculado com base em 12 meses de "remuneração base" do trabalhador.
O montante relativo a subsídio de férias e de Natal deve ser calculado com base em 12 meses de "remuneração base" do trabalhador.
Respondido por Beatriz Madeira
- PJSC
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Respondido por PJSC no tópico SEG SOCIAL EMPREG DOMÉSTICAS 12 OU 14 MESES?
19 Fev. 2014 00:48 #10737
Boa noite Beatriz Madeira,
Penso que não me fiz entender. O que eu pergunto não é qual o valor de subsídio de férias e de natal, mas sim se deva fazer pagamentos à Segurança Social relativos a estes subsídios.
Penso que não me fiz entender. O que eu pergunto não é qual o valor de subsídio de férias e de natal, mas sim se deva fazer pagamentos à Segurança Social relativos a estes subsídios.
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- PJSC
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Respondido por PJSC no tópico SEG SOCIAL EMPREG DOMÉSTICAS 12 OU 14 MESES?
19 Fev. 2014 00:51 #10738
Boa noite Beatriz Madeira,
Penso que não me fiz entender. O que eu pergunto não é qual o valor de subsídio de férias e de natal, mas sim se deva fazer pagamentos à Segurança Social relativos a estes subsídios.
Penso que não me fiz entender. O que eu pergunto não é qual o valor de subsídio de férias e de natal, mas sim se deva fazer pagamentos à Segurança Social relativos a estes subsídios.
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- Beatriz Madeira
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Respondido por Beatriz Madeira no tópico SEG SOCIAL EMPREG DOMÉSTICAS 12 OU 14 MESES?
19 Fev. 2014 15:15 #10741
Caro/a PJSC, boa tarde.
O valor dos subsídios de férias e de Natal não está sujeito a deduções para efeitos de contribuição para a Seg. Social.
O valor dos subsídios de férias e de Natal não está sujeito a deduções para efeitos de contribuição para a Seg. Social.
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