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SEG SOCIAL EMPREG DOMÉSTICAS 12 OU 14 MESES?

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    SEG SOCIAL EMPREG DOMÉSTICAS 12 OU 14 MESES?

    18 Fev. 2014 02:37
    #10728
    Boa noite,
    Tenho uma empregada doméstica que opta pela remuneração declarada convencional mensal. Trabalha 11 meses, recebe 12 meses e ainda subsídio de férias e de natal, como é natural. Todos os meses, através do homebanking, faço os pagamentos cujo valor me é fornecido pelo site do banco (118,64€), de acordo com os elementos solicitados. No entanto, quanto ao subsídio de férias e de natal, estou com dúvidas: devo pagar 14 meses, que é de facto o que recebe a empregada, ou 12 meses, que me dizem ser o regime específico pela condição de empregada doméstica?. O próprio site do banco também não ajuda, uma vez que só dá o valor a pagar consoante o mês em questão, e se quiser pagar sobre estes subsídios, tenho que repetir um mês de pagamento.

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    Re: SEG SOCIAL EMPREG DOMÉSTICAS 12 OU 14 MESES?

    18 Fev. 2014 16:20
    #10733
    Caro/a PJSC, boa tarde.

    O montante relativo a subsídio de férias e de Natal deve ser calculado com base em 12 meses de "remuneração base" do trabalhador.

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    Re: SEG SOCIAL EMPREG DOMÉSTICAS 12 OU 14 MESES?

    19 Fev. 2014 00:48
    #10737
    Boa noite Beatriz Madeira,

    Penso que não me fiz entender. O que eu pergunto não é qual o valor de subsídio de férias e de natal, mas sim se deva fazer pagamentos à Segurança Social relativos a estes subsídios.

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    Re: SEG SOCIAL EMPREG DOMÉSTICAS 12 OU 14 MESES?

    19 Fev. 2014 00:51
    #10738
    Boa noite Beatriz Madeira,

    Penso que não me fiz entender. O que eu pergunto não é qual o valor de subsídio de férias e de natal, mas sim se deva fazer pagamentos à Segurança Social relativos a estes subsídios.

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    Re: SEG SOCIAL EMPREG DOMÉSTICAS 12 OU 14 MESES?

    19 Fev. 2014 15:15
    #10741
    Caro/a PJSC, boa tarde.

    O valor dos subsídios de férias e de Natal não está sujeito a deduções para efeitos de contribuição para a Seg. Social.
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