Não conseguimos encontrar informação que sugira alguma ilegalidade na existência de uma cláusula de pré-aviso no contrato.
Se não tiver possibilidade de dar o tempo do pré-aviso, sugerimos que consulte um/a advogado/a especializado em direito do trabalho ou um sindicato da sua categoria profissional. Eles podem orientá-lo melhor sobre os seus direitos e deveres como prestador de serviços, em particular, sobre os riscos de não cumprimento do aviso prévio.