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Sócio trabalhador vs não trabalhador

23 maio 2017 21:46 #17122 por Miguel Ferreira
Sócio trabalhador vs não trabalhadorfoi criado por Miguel Ferreira
Boa Noite

é o seguinte:

o meu tio pediu para lhe aconselhar um advogado por uma situação que se está a passar na empresa dele:

ele é sócio não trabalhador da empresa (tal como esta na escritura). contém 20 % da empresa, tal como os outros 4 sócios, cada um também com 20%, mas na diferença que eles são todos sócio trabalhadores. a duvida é: ele pode passar a ser sócio trabalhador (ou seja, ir trabalhar para a empresa como os outros sócios) sem a aprovação dos outros sócios? isto é, imaginemos que os sócios não concordam ou não querem, ele pode ir na mesma?

um abraço

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04 Jul. 2017 19:23 #17399 por Beatriz Madeira
Respondido por Beatriz Madeira no tópico Re: Sócio trabalhador vs não trabalhador
Este parecer não tem caráter ou peso jurídico, se pretende um parecer oficial terá mesmo de consultar um advogado para que este lhe possa dar um parecer escrito com valor judicial.

Por norma, em sociedades comerciais de responsabilidade limitada (Lda.), percentagem de quota igual dá direito a valor de voto igual. O que acontece é que, por terem todos valor de voto igual, equivalente aos 20% de cada quota, se houver uma maioria que se oponha à integração do seu tio como sócio-trabalhador, ele poderá estar impedido de o fazer.

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04 Jul. 2017 19:35 #17402 por Miguel Ferreira
Respondido por Miguel Ferreira no tópico Re: Sócio trabalhador vs não trabalhador
olá!
obrigado pela resposta Beatriz!
contudo, imaginemos então que os sócios não aceitam. eles terão que dar uma justificação ou basta um "porque não"?

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04 Jul. 2017 19:36 #17404 por Beatriz Madeira
Respondido por Beatriz Madeira no tópico Re: Sócio trabalhador vs não trabalhador
Terá de haver uma assembleia de sócios com registo da votação em acta.

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04 Jul. 2017 19:37 #17405 por Miguel Ferreira
Respondido por Miguel Ferreira no tópico Re: Sócio trabalhador vs não trabalhador
okok. mas continua sem responder a minha pergunta. pelo que sei, só um sócio é que o quer lá. os outros não. na assembleia os outros terão que apresentar as razões para o não quererem lá? ou basta "porque não?"

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04 Jul. 2017 19:41 #17407 por Beatriz Madeira
Respondido por Beatriz Madeira no tópico Re: Sócio trabalhador vs não trabalhador
O voto não tem que ser justificado.

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04 Jul. 2017 19:43 #17408 por Miguel Ferreira
Respondido por Miguel Ferreira no tópico Re: Sócio trabalhador vs não trabalhador
como pode fazer então o meu tio para caso a maioria vote que não o aceita lá?

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04 Jul. 2017 19:45 #17409 por Beatriz Madeira
Respondido por Beatriz Madeira no tópico Re: Sócio trabalhador vs não trabalhador
Caro Miguel, nova informação entretanto recolhida: o sócio-gerente, que terá sido nomeado pela assembleia de sócios para gerir a empresa, tem poder de veto sobre a contratação de trabalhadores, pelo que este sócio-gerente é que decide, no fundo, se o seu tio deve, ou não, ser contratado.

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04 Jul. 2017 19:48 #17410 por Miguel Ferreira
Respondido por Miguel Ferreira no tópico Re: Sócio trabalhador vs não trabalhador
caso então esse sócio gerente decida que não, o meu tio pode recorrer com ajuda de um advogado?
isto pelo facto que uma pessoa que tenha a mesma cota na empresa que os outros não possa ir para lá trabalhar, não deve ser assim tão simples

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04 Jul. 2017 19:52 #17413 por Beatriz Madeira
Respondido por Beatriz Madeira no tópico Re: Sócio trabalhador vs não trabalhador
A questão já nos ultrapassa, seria mesmo aconselhável consultarem um advogado para poderem tomar decisões de forma informada relativamente ao direito das sociedades.

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04 Jul. 2017 19:54 #17414 por Miguel Ferreira
Respondido por Miguel Ferreira no tópico Re: Sócio trabalhador vs não trabalhador
okok!
agradeço toda a informação disponibilizada!
um abraço

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04 Jul. 2017 19:59 #17415 por Beatriz Madeira
Respondido por Beatriz Madeira no tópico Re: Sócio trabalhador vs não trabalhador
Obrigada por utilizar o sabiasque.pt e boa sorte!

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