contrato a termo

Boa tarde, eu tou com um contrato a termo, a fazer a substituição de uma colega que está de licença de maternidade e agora estou grávida e preciso pôr baixa por gravidez de alto risco, gostava de saber que direitos tenho e como fica o meu contrato assim que entregar a baixa. obrigada.

Cara Neuza, boa tarde.

A trabalhadora grávida com contrato a termo certo está sujeita a um despedimento "normal" por "caducidade de contrato", não havendo qualquer proteção na situação de gravidez por se tratar de uma situação de contrato a termo certo.

Neste caso, fica sujeita aos direitos dos trabalhadores cujo contrato é denunciado por caducidade e que poderá consultar em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...o-a-termo-certo.html

Atenção às novas regras da "baixa": em situações de "Risco clínico durante a gravidez", deixa de ser necessário apresentar o requerimento dos respetivos subsídios à Segurança Social (ver informação em sabiasque.pt/trabalho/noticias/1987-cert...1-setembro-2013.html ).