caducidade de contrato de trabalho durante baixa de gravidez

assunto: caducidade de contrato de trabalho durante baixa de gravidez

bom dia, sou nova aqui no fórum e preciso imenso da vossa ajuda.
Fui despedida por ter ficado de baixa de gravidez de risco, o meu contrato terminou a 14 de agosto e mandaram-me a carta a comunicar o fim do contrato de trabalho, e o meu despedimento. o contrato com termo certo e tinha a duração de 6 meses.
a minha questão é a seguinte, pode-se despedir uma mulher gravida (gemeos), por ter metido baixa? ou é pelo facto de eu não ser efectiva, e o meu contrato ser de termo certo.

agradeço desde já a vossa atenção
E. Lima

Cara E. Lima, bom dia.

A razão que leva ao seu despedimento é a caducidade de contrato, ou seja, o facto de o contrato ter um termo certo e de o empregador não querer (provavelmente) renovar a sua contratação. Infelizmente, a mulher grávida com uma situação de vínculo laboral a termo certo é "igual" a qualquer outro trabalhador, não tem qualquer tipo de proteção legal. Quando chega à data de término do contrato a termo, a trabalhadora grávida poderá ser despedida (por caducidade/não renovação), como qualquer outro trabalhador nas mesmas circunstâncias.