Contrato de trabalho - Tiago

Boa tarde.

Assinei um contrato de um ano em agosto de 2010 e desde ai continuo na empresa sem assinar mais nenhum contrato. Será que estou a efectivo ou continuo por contrato?

Caro Tiago, boa tarde.

A resposta pode depender daquilo que esteja estipulado no próprio contrato que assinou. No entanto, admitindo que se trata de um contrato a termo certo, de duração anual e automaticamente renovável, tendo iniciado em 1 Agosto 2010, os 3 anos de duração máxima legal admissível para os trabalhadores em geral terminariam em 31 Julho 2013. Se for um primeiro emprego, então este prazo de duração máxima legal admissível reduz-se para 18 meses. Se não houve qualquer comunicação por parte do empregador até ao momento, a sua situação de vínculo laboral converteu-se em contratação sem termo (efetivo).