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Aviso prévio para rescisão - Telma Pereira

Aviso prévio para rescisão - Telma Pereirafoi criado por Beatriz Madeira

31 Jul. 2013 13:39 #8861
Boa tarde,
Gostaria de saber qual o prazo de aviso prévio para despedimento de um funcionário com contrato de trabalho sem termo, esse contrato é do ano de 1989.
Eu penso que o aviso prévio para despedimento para contratos superiores a 2 anos é de 60 dias??!? Obrigada.

Respondido por Beatriz Madeira no tópico Aviso prévio para rescisão - Telma Pereira

31 Jul. 2013 13:42 #8862
Cara Telma Pereira, boa tarde.

O prazo de aviso prévio para contratos de trabalho sem termo com duração superior a 2 (dois) anos é, efetivamente, de 60 dias. Ou seja, para efetuar a comunicação de rescisão contratual de um trabalhador efetivo há mais de 2 (dois) anos, o empregador deve fazer o aviso de despedimento com 60 dias de antecedência face à data em que pretende terminar o vínculo laboral.
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