Gostaria de saber qual é prazo para um funcionário voltar a ser contratado para a mesma empresa onde já esteve, este funcionário saiu por ele, foi o mesmo que pediu demissão.
Não há prazo mínimo nem máximo.
As questões relacionadas com os direitos do trabalhador deverão ter sido tratados na altura da demissão pelo que, à partida, os direitos do trabalhador ficarão a ser os mesmos que no caso de um novo contrato.
O código do trabalho apresentado nesta página (Lei n.º 7/2009) e artigos anexos está em vigor desde Fevereiro de 2009 e foi atualizado com as alterações introduzidas .
Para consultar o...
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