Para evitar alguns problemas não terá nada a perder em fazer referência aos artigos do código do trabalho. A gerência também deverá assinar uma cópia com a indicação de que tomou conhecimento ou, em alternativa, deverá enviar carta registada com aviso de recepção.
Mas os artigos dependem do tipo de rescisão e do tipo de contrato.
O contrato de trabalho é sem termo?
Vai rescindir dando o tempo de pré-aviso definido por lei?
Se a resposta for positiva a ambas as questões, poderá utilizar o seguinte texto:
DENÚNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO COM AVISO PRÉVIO
Exmo. Senhor
(...)
Rua (...)
(...)
Reg. c/ A.R.
Data, (...)
ASSUNTO: DENÚNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO.
Exmo. Senhor,
Serve a presente para comunicar a V. Exa., nos termos do Art.º 400º n.º 1 do Código do Trabalho, a denúncia do contrato de trabalho entre nós celebrado em (...), cumprindo o pré-aviso mínimo de xx dias de antecedência, definido por lei, relativamente à data em que pretendo que os seus efeitos cessem (dia....de.......de......).
Com os melhores cumprimentos,