Alteração de funções por parte do empregador

Olá

Recentemente fui informado pelo meu empregador que terminaria as minhas funções como gestor de alterações e passaria a integrar um equipa de operação para tratamento de pedidos de clientes.

Sendo que o meu contrato refere a contratação como Consultor Técnico gostava de saber se é legal está alteração forçada de funções e quais as consequências caso me recuse a efetua-las.

Cumprs

NT