Estágio Profissional - Abrigo IEFP

Boa tarde,

Comecei o meu estágio em Setembro 2014, terminando agora em Agosto, dia 31.
Sendo este um estágio de 12 meses, sei que tenho direito ao subsidio de desemprego.

Por outro lado, e apesar de já ter visto vários tópicos sobre este assunto, eu não quero renovar com a empresa. ( o aviso prévio previsto na lei também não foi efectuado, estou a 10 dias do termino e ainda não sei de nada).

Vi que "perco" o direito a subsidio de desemprego por recusa na renovação. Não percebo porque, visto que realizei o meu trabalho ao longo destes 12 meses, ( algum não directamente relacionado para o estágio) e sendo um contrato a termo certo, este caduca/cessa, ou seja, eu não tenho de dar satisfações à empresa.

Já falei com o IEFP, ACT e segurança social, todos me dizem que não perco. A ACT inclusive disse, que caso a empresa se recuse a passar a declaração, para entrar em contacto com eles.

Por favor, informem-me se perco ou não o subsidio. Porque assim terei de "aguentar" mais meses aqui. (caso renovem, claro )

Att
André Barros

Não há renovação nos estágios emprego. O estágio é de 12 meses e não é um contrato de trabalho, logo não está prevista a sua renovação. No final, ao cessar o contrato de estágio, ou há contratação (agora sim, com um contrato de trabalho) ou cessa o o contrato de estágio. No final do mesmo a empresa passa o MOD 5044 para subsdio de desemprego com a menção de "fim de trabalho não permanente"!

Obrigado pela resposta..

Mas fiquei com a mesma duvida, posso recusar uma possível renovação/contratação sem perder o direito ao subsidio de desemprego?

A recusa de renovação só existe no contrato de trabalho, porque este prevê isso. A figura da renovação não existe no contrato de estágio (leia o seu contrato...), logo não pode haver recusa a uma coisa que não existe|
Cmpts

Caro André Barros, boa tarde.

Deixamos-lhe a sugestão de que confirme a informação no centro de emprego.