Carta de oferta - rescisão antes da data de admissão

Boa tarde,

Recentemente recebi uma proposta de emprego, ao abrigo do regime de estágios do IEFP. No entanto, a proposta sugere como data de admissão o dia de 1 de Setembro de 2015. Uma vez que fui recentemente graduado, estou na expectativa que surja algo melhor durante este período. A minha dúvida é: se eu aceitar a proposta e por algum motivo surgir alguma melhor, posso fazê-lo sem custos?

A carta de oferta apenas inclui a descrição de: categoria profissional, remunerações (base e adicional), data de admissão e que é um estágio ao abrigo do IEFP.

Muito obrigado

Caro fjbs, boa tarde.

À partida, assumindo que se trata apenas de uma oferta/proposta e que não tem "letras pequeninas" em nenhum documento/contrato que tenha assinado, ou mesmo que não assinou nada, poderá declinar a oferta sem qualquer tipo de custos. Poderá, no entanto, perguntar à entidade que lhe fez a proposta se existe um prazo legal de aceitação/recusa da proposta em causa.

Deixamos-lhe duas sugestões de leitura sobre estágios-emprego, uma vez que estas medidas têm características muito específicas que convém conhecer, nomeadamente no que respeita a regulamento: iefp.pt/medidas-de-emprego