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empresa com 2 trabalhadores, precisa de livro de ponto?

empresa com 2 trabalhadores, precisa de livro de ponto?foi criado por Joaquim

02 Abr. 2014 03:44 - 02 Abr. 2014 03:55 #11030
Gostaria de saber se uma empresa com apenas 2 trabalhadores tem obrigatoriedade de possuir livro de ponto
Ultima edição : 02 Abr. 2014 03:55 por Joaquim. Motivo: somos 2 trabalhaores na empresa, para quê agora o livro de ponto?

Respondido por Beatriz Madeira no tópico empresa com 2 trabalhadores, precisa de livro de ponto?

02 Abr. 2014 11:17 - 07 Abr. 2024 16:45 #11033
Caro Joaquim, bom dia.

A questão que nos coloca não está regulamentada em Código do Trabalho, pelo que lhe sugerimos que contacte a ACT - Autoridade para as Condições no Trabalho para obter o devido esclarecimento, por uma das seguintes vias:

1. Presencialmente nas Lojas do Cidadão (nem todas têm atendimento da ACT) - ver localidade/morada, Presencialmente nos Centros Locais - ver serviços desconcentrados e Online por escrito em portal.act.gov.pt/Pages/Contactos.aspx
2. Por telefone através do número 707 228 448 (dias úteis 9h30-12h30 e 14h00-17h30)
 
Ultima edição : 07 Abr. 2024 16:45 por Pedro Ferreira.
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