Esclarecimento sobre rescisão de contrato

Boa Tarde,

A minha entidade patronal rescindiu contrato comigo. O meu contrato vai terminar dia 31/12/2013.

Disseram-me que a empresa tem de me pagar a caducidade nos seguintes termos:

Antes de nov 2011 : 2 dias por cada mes trabalhado
A partir de 1 nov 2012 : 1,67 por cd mes trabalhado
A partir de 1 out 2013 : 1,5 por cd mes trabalhado

Os proporcionais seria:

Sub ferias: 2,5 por cd mes trabalhado este ano
Ferias: 1,83 por cd mes trabalhado este ano

Gostaria de saber se estas formulas estao correctas e se sobre os valores apurados incidem descontos, e como serao efectuados?

Agradeço a atençao dispensada.

Alexandra Martins

Cara Alexandra Martins, boa tarde.

Se obteve (direta ou indiretamente) a informação sobre os valores a serem pagos em caso de caducidade de contrato através da ACT, estão corretos.

Tratando-se de uma situação de despedimento de trabalhador com contrato de trabalho sem termo poderá ver as condições da "saída" em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...balho-sem-termo.html

Relativamente ao novo regime de compensações no despedimento, que entrou em vigor a partir 1 Outubro 2013, poderá verificar as condições em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...-1-outubro-2013.html