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Posso despedir-me durante a baixa médica?

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Pedro Ferreira Desligado
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    Pedro Ferreira
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    Posso despedir-me durante a baixa médica?

    05 Nov. 2010 15:13
    #1003
    Para me despedir do trabalho, sendo efectiva há seis anos. Posso fazê-lo durante a baixa médica?

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    Re: Posso despedir-me durante a baixa médica?

    05 Nov. 2010 17:39
    #1005
    O trabalhador pode apresentar a sua demissão durante a baixa médica, desde que cumpra os prazos legais. No caso de contrato sem termo ou com termo incerto com duração superior a 2 anos deve avisar o empregador com 60 dias de antecedência face à data em que pretende terminar a relação laboral. Não precisa de regressar ao trabalho para cumprir esses 60 dias, basta estar ciente que não vai receber essa remuneração se estiver de baixa durante esse período. O trabalhador que de demite está em situação de desemprego voluntário não tendo direito a requerer subsídio de desemprego.

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