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Todas as dúvidas sobre os direitos da parentalidade no código do trabalho podem ser colocadas aqui.

tenho direito a baixa médica e a lincença de maternidade?

tenho direito a baixa médica e a lincença de maternidade?foi criado por Pedro Ferreira

28 Out. 2010 10:27 #932
Bom dia, a minha duvida á a seguinte: Estou a receber o subsidio de desemprego desde junho de 2009, por insolvencia da empresa,o qual acaba em janeiro de 2011, estou grávida de 6 semanas, quando acabar o subsidio de desemprego e se não conseguir arranjar emprego entretanto, até porque grávida não será facil, depois tenho direito a baixa médica e a lincença de maternidade? Se sim qual a precentagem e inside sobre que valores? obrigada

Respondido por Beatriz Madeira no tópico tenho direito a baixa médica e a lincença de maternidade?

03 Nov. 2010 16:53 - 02 Dez. 2023 19:14 #987
Em princípio, pela informação de que dispomos, a atribuição de subsídio de parentalidade é feita, mesmo quando a pessoa está desempregada, suspendendo o subsídio de desemprego durante o tempo da licença.

Para obter as respostas às questões que coloca relativamente a montantes, sugerimos a consulta das páginas do site da Segurança Social indicadas em baixo.

PROTEÇÃO NA PARENTALIDADE - Maternidade, paternidade e adoção; Montantes; Abono pré-natal - seg-social.pt/subsidio-parental

O valor do subsídio é calculado com base nas 6 mais altas remunerações das últimas 8 declaradas.
Ultima edição : 02 Dez. 2023 19:14 por Pedro Ferreira.
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