Todas as dúvidas sobre os direitos da parentalidade no código do trabalho podem ser colocadas aqui.

Licença de maternidade - Carina Correia

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    Licença de maternidade - Carina Correia

    28 maio 2013 15:14
    #8197
    Boa tarde eu gostaria de saber se tenho direito a licença de maternidade, eu estava no desemprego mas ja acabou no mês de Abril e eu ja estou a fazer as 40semanas de gravidez. gostaria de ter uma resposta. Obrigado
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    Re: Licença de maternidade - Carina Correia

    28 maio 2013 15:19 - 29 maio 2024 19:20
    #8198
    Cara Carina Correia, boa tarde.

    À partida, pela informação disponível na página seg-social.pt/subsidio-parental do site da Seg. Social, estará excluída por não se enquadrar no tipo de beneficiários que podem usufruir deste apoio, nomeadamente pelo facto de já não estar a receber o apoio social no desemprego.

    No entanto, e para obter uma confirmação "oficial", não será de excluir a possibilidade de contactar diretamente a Seg. Social, por uma das seguintes vias:

    - VIA SEGURANÇA SOCIAL pelo número 808 266 266 que funciona nos dias úteis das 09h00 às 17h00, com o custo de chamada local a partir de rede fixa em Portugal. Quando telefonar tenha consigo o seu número de beneficiário (NISS).

    - CENTRO REGIONAL DA SEGURANÇA SOCIAL cujos contactos pode encontrar a partir da pesquisa na página seg-social.pt/canais-de-atendimento do site da Seg. Social, onde tem a possibilidade de selecionar a localidade ou inserir o código postal.

    - Balcão de atendimento numa LOJA DO CIDADÃO (nem todas as Lojas do Cidadão têm atendimento da Seg. Social) cuja localização poderá consultar a partir da página seg-social.pt/servicos-de-atendimento
    Ultima edição : 29 maio 2024 19:20 por Pedro Ferreira.

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