Caro casebre, boa tarde.
De acordo com a informação de que dispomos, sendo trabalhador no ativo, a resposta é afirmativa.
Para uma resposta oficial, havendo necessidade dela, sugerimos-lhe que ligue para:
- VIA Seg. Social pelo número 808 266 266 que funciona nos dias úteis das 09h00 às 17h00, com o custo de chamada local a partir de rede fixa em Portugal. Quando telefonar tenha consigo o seu número de beneficiário.
- MSSS - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social pela Linha de Atendimento Telefónico 218 401 012, nos dias úteis das 9h00 às 17h00.
Ou que procure obter uma declaração escrita da ACT - Autoridade para as Condições no Trabalho, através de:
- Esclarecimentos presenciais nas Lojas do Cidadão e nos Centros Locais, Pedido de esclarecimento escrito e Serviços desconcentrados em
portal.act.gov.pt/Pages/Contactos.aspx
