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Gravidez e contrato de trabalho temporário

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Pedro Fernandes
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    Pedro Fernandes
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    Gravidez e contrato de trabalho temporário

    14 Abr. 2010 10:34
    #32
    Boa Noite
    Gostaria se fosse posivel que me esclarece-se uma duvida:estou de baixa medica por gravidez e o meu contracto termina em Maio gostaria de saber se a entidade patronal pode enviar à mesma a carta da não renovação do contracto ou é obrigada a renovar o contracto por mais 6 meses?
    Obrigado
    B
    Beatriz Madeira Desligado
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    Beatriz Madeira
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    Re: Gravidez e contrato de trabalho temporário

    04 maio 2010 17:10
    #115
    No caso de contratos a termo, a entidade patronal pode comunicar a não intenção de renovação de contrato mesmo tratando-se de uma trabalhadora grávida.

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