Todas as dúvidas sobre os direitos da parentalidade no código do trabalho podem ser colocadas aqui.

baixa

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Pedro Ferreira Desligado
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    Pedro Ferreira
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    baixa

    21 Jun. 2011 10:03
    #2427
    estou desempregada desde Março de 2011,entrtamto descobri que estava gravida.tenho direito a baixo por gravidez de risco?
    B
    Beatriz Madeira Desligado
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    Beatriz Madeira
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    Re: baixa

    24 Jun. 2011 11:08
    #2443
    Se a gravidez de risco se aplica ao seu caso, comprovado por médico de família, então tem direito a receber as respectivas prestações pela Segurança Social. A atribuição destas suspende o subsídio de desemprego que é retomado após o período da baixa. Vamos dar um exemplo, se lhe foi atribuído subsídio de desemprego por 2 anos e já recebeu 6 meses, entretanto fica de baixa por gravidez de risco durante 6 meses, até ao final da gravidez, depois entra de licença parental durante 4 meses, o subsídio de desemprego é retomado após a licença parental apenas durante os restantes meses até perfazer os 2 anos de atribuição inicial, ou seja, 8 meses. Entretanto receberá a baixa e a licença parental durante os respectivos períodos.

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