Skip to main content
Bem-vindo, Visitante
Todas as dúvidas sobre os direitos da parentalidade no código do trabalho podem ser colocadas aqui.

familia

familiafoi criado por Pedro Ferreira

20 Jun. 2011 15:05 #2423
Olá bom dia eu tenho um contrato a tempo indeterminado desde de 2005,pode a entidade mandar embora uma mulher gravida embora? E já agora também tenho outra questão,Se o patrao despedisse(não estando gravida), que direitos teria.

Respondido por Beatriz Madeira no tópico familia

24 Jun. 2011 13:02 - 24 Set. 2023 15:57 #2450
Uma mulher grávida que tenha dado conhecimento do facto ao empregador, está protegida no desemprego, ou seja, não pode ser despedida. Sugerimos-lhe que contacte a CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego ( cite.gov.pt/ ) para obter mais informações.

Quanto aos direitos da trabalhadora em caso de despedimento (sem gravidez), sugerimos a leitura do artigo que encontra em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/564-des...balho-sem-termo.html (são semelhantes).
Ultima edição : 24 Set. 2023 15:57 por Pedro Ferreira.
Tempo para criar a página: 0.275 segundos