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Todas as dúvidas sobre os direitos da parentalidade no código do trabalho podem ser colocadas aqui.
familia
- Pedro Ferreira
- Autor do tópico
- Desligado
- Obrigado recebido 41
Olá bom dia eu tenho um contrato a tempo indeterminado desde de 2005,pode a entidade mandar embora uma mulher gravida embora? E já agora também tenho outra questão,Se o patrao despedisse(não estando gravida), que direitos teria.
Respondido por Pedro Ferreira
- Beatriz Madeira
- Desligado
- Obrigado recebido 704
Uma mulher grávida que tenha dado conhecimento do facto ao empregador, está protegida no desemprego, ou seja, não pode ser despedida. Sugerimos-lhe que contacte a CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (
cite.gov.pt/
) para obter mais informações.
Quanto aos direitos da trabalhadora em caso de despedimento (sem gravidez), sugerimos a leitura do artigo que encontra em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/564-des...balho-sem-termo.html (são semelhantes).
Quanto aos direitos da trabalhadora em caso de despedimento (sem gravidez), sugerimos a leitura do artigo que encontra em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/564-des...balho-sem-termo.html (são semelhantes).
Ultima edição : 24 Set. 2023 15:57 por Pedro Ferreira.
Respondido por Beatriz Madeira
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