Skip to main content
Todas as dúvidas sobre os direitos da parentalidade no código do trabalho podem ser colocadas aqui.

Calculo Licenca Parental

Calculo Licenca Parentalfoi criado por Pedro Ferreira

16 maio 2011 17:29 #2254
Relativamente ao cálculo do subsídio parental, sei que é calculado com base na remuneração de referência relativa aos primeiros 6 meses dos últimos 8 meses anteriores ao parto. A regra de cálculo diz que para se obter a remuneração diária de referência se deve somar os vencimentos desses 6 meses e dividir por 180 dias (incluindo nos vencimentos desses 6 meses eventuais subsídios de férias/natal e extras sujeitos a descontos para a Segurança Social). Não consigo enquadrar o que a Segurança Social me pagou em nenhuma regra de cálculo. Assim, gostaria que me elucidassem se o seguinte exemplo está correcto: Se eu ganhasse 1000€ brutos por mês (antes de impostos), e nos 6 meses de referência tiver recebido 1 subsídio de férias de 1000€ brutos, então a remuneração de referência diária seria 7000/180=38.88€ Eu partilhei a licença com a mãe nos seguintes termos: 85 dias a mãe, 65 dias o pai (total de 150 dias a 100%, porque seguimos as regras de cada um de nós gozar 1 período de pelo menos 30 dias consecutivos em exclusividade). Para além desses 65 dias, gozei os 10 dias úteis obrigatórios, mais 7 dias úteis facultativos (total de dias do pai = 65+10+7=82) Dúvidas: 1- Assim, neste exemplo, o valor que eu deveria receber na minha conta bancária seria 38.88€ x 82 = 3188.16€, correcto? 2- O valor pago pela SS é baseado no ordenado bruto, sem descontos de impostos (IRS ou SS), correcto? Se o cálculo acima está correcto, então a SS pagou-me pouco mais de metade do que aquilo a que teria direito. Mesmo que aplicasse ao subsidio parental do exemplo, descontos para a segurança social e IRS, o valor que recebi continuava consideravelmente mais baixo. A SS referiu-me que o subsidio seria pago a 100%, mas mesmo que tivessem pago 80%, daria um valor bem mais alto do que aquele que recebi. Dúvidas: 3- O valor pago pela SS vem por inteiro, de uma só vez, ou pode vir fraccionado? 4- Há algum facto que possa justificar um valor recebido muito inferior (metade) do que aquilo que estaria à espera? Agradecia resposta rápida. Obrigado, João Pereira

Respondido por Beatriz Madeira no tópico Calculo Licenca Parental

02 Jun. 2011 13:32 #2356
1- Assim, neste exemplo, o valor que eu deveria receber na minha conta bancária seria 38.88€ x 82 = 3188.16€, correcto? Por muitos cálculos que façamos, nunca "dá igual" ao valor que a SS paga! Sugerimos que recorra ao serviço VIA SEGURANÇA SOCIAL para esclarecer o cálculo efectuado.

2- O valor pago pela SS é baseado no ordenado bruto, sem descontos de impostos (IRS ou SS), correcto? O cálculo é feito com base na remuneração base, antes de descontos e tributações.

3- O valor pago pela SS vem por inteiro, de uma só vez, ou pode vir fraccionado? O valor pago pela Segurança Social, desde há cerca de meia dúzia de anos, vem fraccionado mensalmente. A não ser que tenha havido alterações muito recentemente.

4- Há algum facto que possa justificar um valor recebido muito inferior (metade) do que aquilo que estaria à espera? Não conseguimos perceber o que se terá passado. Mais uma vez sugerimos que contacte os serviços para verificar a forma de efectuar os cálculos da sua situação, antes de fazer qualquer pedido por escrito.
Tempo para criar a página: 0.320 segundos