Fórum

Espaço aberto à discussão
× Todas as dúvidas sobre os direitos da parentalidade no código do trabalho podem ser colocadas aqui.

Trabalhador com baixa do seguro é pai

21 Fev. 2018 16:36 #18769 por Helder Branco
Trabalhador com baixa do seguro é paifoi criado por Helder Branco
Boa tarde
Tenho duas dúvidas e não consigo encontrar respostas, é o seguinte:
Um trabalhador está com baixa pelo seguro devido a acidente de trabalho. Entretanto a sua mulher tem um filho. Pela lei a entidade empregadora deve dar-lhe 15 dias, 5 dos quais nos primeiros dias imediato ao parto.
1ª pergunta: Como ele está com baixa perde o direito a esses cinco dias ou pode gozá-los quando acabar a baixa?
2ª pergunta: A entidade empregadora tem que lhe pagar os quinze dias como se estivesse a trabalhar ou é a Segurança Social que lhe paga?

Muito obrigado!

Cumprimentos
Helder Branco

Por favor Iniciar sessão ou Criar uma conta para se juntar à conversa.

11 Abr. 2018 18:49 #19160 por Beatriz Madeira
Respondido por Beatriz Madeira no tópico Re: Trabalhador com baixa do seguro é pai
1. O trabalhador nunca perde o direito à licença parental por motivo de doença (onde deverá estar incluído o acidente de trabalho).

2. Por norma, na Seg. Social, quando existe uma baixa interrompida por motivo de licença parental, o que acontece é que a Seg. Social suspende a baixa e aciona a licença parental, retomando posteriormente a baixa. No seguro deveria funcionar da mesma maneira, sendo a Seg. Social a pagar o período de licença parental.

Por favor Iniciar sessão ou Criar uma conta para se juntar à conversa.

Desenvolvido por Kunena
Código do Trabalho

Código do Trabalho

O Código do trabalho apresentado nesta página (Lei n.º 7/2009) e artigos anexos está em vigor desde Fevereiro de 2009 e foi atualizado com as alterações introduzidas . Para consultar o...

Comentários Recentes

eduarda
15 horas 15 minutos

bom, aconteceu alguma coisa?.. fiz a mesma coisa com meu namorado e posso está com um pouco de medo. Também ainda sou virge ...

jorge manuel dos santos marques
2 dias 22 horas

Bom dia agradecia que me esclarecessem o seguinte Apos a morte do meu pai, a viuva, que tinha ficado como cabeça de casal, f ...

José Pedrosa
4 dias 22 horas

A questão da correta interpretação reside numa correta leitura da legislação aplicável. Esta, não a qualquer número d ...

Maria
4 dias 23 horas

Gostaria que me informassem, se faltas por Falecimento, se acontecer no fim de semana ou feriado, conta para esses dias, é q ...

Vítor
5 dias

Boa tarde, em 2015, diagnosticaram-me um linfoma de Hodjking, tendo feito tratamento devido (quimio e radioterapia). Fui aval ...