Todas as dúvidas sobre os direitos da parentalidade no código do trabalho podem ser colocadas aqui.

Sem proteçao Social

Sem proteçao Socialfoi criado por jacradn

25 Jun. 2016 13:29 #15249
Bom dia,

E possível ser-se obrigado a ficar em casa 15 dias úteis (3 semanas) sem rendimentos ou subsídios, por se ter sido pai?

Eu fui pelo Estado Português.

Comecei um estágio em Fevereiro de 2016 e fui Pai em Junho, por não ter seis meses de descontos só tinha direito ao subsídio social parental, no entanto embora seja obrigado a tirar 15 dias o subsídio não é garantido, creio que o amor a seguir ao nascimento é importante mas só o amor não vai alimentar a minha filha e comprar fraldas. Já devem ter percebido que não tive direito ao subsídio, porque o rendimento per capita do meu agregado familiar ronda os 500 euros e é superior a 80% do IAS, somos 4 todos maiores eu e a minha mãe trabalhamos e o meu pai esta desempregado(recebe subsidio de desemprego), e a minha irmã estuda.

O próprio calculo do rendimento per capita do agregado familiar creio que e feito de maneira errada pois tem em consideração o meu ordenado que se não tiver direito a subsidio nunca o vou receber por inteiro. Conclusão o rendimento per capita do meu agregado familiar no mês em que fui Pai caiu para 300 e poucos euros, precisamente no mês em que as despesas aumentam, é esta a nossa (In)segurança social.(ter em conta que para o calculo do rendimento o requerente tem peso 1, os maiores 0,7 e os menores 0,5, no meu caso o total de rendimentos foi dividido por 3,1, mesmo sendo composto por 4 pessoas)

Acho incrível os 15 dias úteis serem obrigatórios e o subsídio social parental não ser garantido.

Onde andam as medidas de incentivo à natalidade?
Além de sermos obrigados a sair do país para trabalhar também temos de sair para ter filhos?

Estão acabar com a nação.

Cumprimentos,
José Rodrigues

Respondido por Beatriz Madeira no tópico Sem proteçao Social

29 Jun. 2016 14:30 #15255
Seria de reclamar junto da Seg. Social, uma vez que, de facto, não será uma situação justa.
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