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Licença parentalidade partilhada bolseira doutoramento sem SSV

Licença parentalidade partilhada bolseira doutoramento sem SSVfoi criado por katarinakruz

16 Ago. 2015 11:44 #14308
Bom dia! Sou bolseira de doutoramento FCT e estou grávida com data prevista para o final de Outubro. Não faço nem nunca fiz descontos para a Seg. Social e também nunca fiz o Seguro Social Voluntário pelo que para a seg. social sou considerada desempregada sem subsidio de desemprego. Contudo, encontro-me a estudar a tempo inteiro e tenho, para isso, de comparecer na instituição de acolhimento do meu doutoramento diariamente. Entretanto começámos a pensar na licença partilhada e surgiu-nos a dúvida, sendo eu estudante de doutoramento sem descontos nem SSV e podendo requerer a licença à FCT, poderá o pai usufruir dos 30 dias em caso de licença partilhada (120+30)? Não vou receber nada da Seg. Social porque nunca fiz descontos, mas gostaria de voltar ao meu doutoramento ao fim dos 120 dias da licença. Existe alguma forma de provar que estou a estudar a tempo inteiro e que, portanto, o pai poderia gozar o ultimo mês?
Obrigada.

Respondido por Beatriz Madeira no tópico Licença parentalidade partilhada bolseira doutoramento sem SSV

27 Ago. 2015 15:12 #14360
Cara Catarina Cruz, boa tarde.

Pensamos que seja adequado solicitar uma declaração de "frequência de doutoramento", com o respetivo horário de "trabalho" (para comprovar que é a tempo inteiro), à instituição a que se refere como "instituição de acolhimento do meu doutoramento".

Respondido por katarinakruz no tópico Licença parentalidade partilhada bolseira doutoramento sem SSV

27 Ago. 2015 15:37 #14367

Beatriz Madeira escreveu: Cara Catarina Cruz, boa tarde.

Pensamos que seja adequado solicitar uma declaração de "frequência de doutoramento", com o respetivo horário de "trabalho" (para comprovar que é a tempo inteiro), à instituição a que se refere como "instituição de acolhimento do meu doutoramento".


Eu possuo uma declaração da instituição e entretanto falei com a FCT que me indica que me passará uma declaração em como estarei com o periodo de bolsa suspenso durante o tempo da licença pretendida. Foi-me dito, também, que posteriormente apresentaria esta declaração na segurança social a fim de pedir a licença partilhada. Liguei, também, para a seg. social directa de onde me informaram que teria de preencher o ponto 4 do formulario de pedido de licença onde é dito que o outro progenitor terá licença por outra entidade. Assim sendo, creio ter direito ao tempo da licença partilhada, uma vez que nao vou usufruir do subsidio.

Obrigada
Os seguintes utilizadores Agradeceram: Pedro Ferreira

Respondido por Beatriz Madeira no tópico Licença parentalidade partilhada bolseira doutoramento sem SSV

27 Ago. 2015 16:15 #14368
Obrigada pela partilha da informação.

Desejamos-vos muitas felicidades :-)
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