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Responder: Termino da Licença de Maternidade antes de feriado

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Histórico do tópico: Termino da Licença de Maternidade antes de feriado

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  • Beatriz Madeira
  • Avatar de Beatriz Madeira
28 Mar. 2014 14:49

Cara Madalena, boa tarde.

Caso o seu horário de trabalho compreenda os feriados e fins de semana, então, em princípio, a resposta é afirmativa, terá de reiniciar funções no dia imediatamente a seguir ao término da licença de maternidade, independentemente de se tratar de um feriado.

Poderá consultar a ACT - Autoridade para as Condições no Trabalho para um esclarecimento oficial nesta matéria:
1. Presencialmente nas Lojas do Cidadão (nem todas têm atendimento da ACT) - ver localidade/morada, Presencialmente nos Centros Locais - ver serviços desconcentrados e Online por escrito em portal.act.gov.pt/Pages/Contactos.aspx
2. Por telefone através do número 707 228 448 (dias úteis 9h30-12h30 e 14h00-17h30)

  • Madamiranda
  • Avatar de Madamiranda
28 Mar. 2014 11:20

Bom dia

Estou de Licença de Maternidade, a mesma vai acabar antes de um feriado (neste caso a sexta feira santa), a pergunta é sou obrigada a apresentar-me ao serviço no feriado? Ou só inicio no dia util a seguir?

Nós trabalhamos em feriados e fins de semana, é função publica.

A entidade patronal quer por-me a trabalhar no feriado.

Aguardo respostas, Obrigado


Madalena

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