Bom dia,
Encontrei este fórum numa procura de conhecimento mais aprofundado acerca dos direitos do trabalhador. Isto porque tenho vivido desde dezembro 2012 uma instabilidade financeira devido a atrasos constantes no pagamento de salários. Gostaria então de muito resumidamente expôr a minha situação e saber se haverá alguém que me possa orientar um pouco sobre quais serão os procedimentos mais corretos a tomar.
Portanto, os atrasos começaram em dezembro, em que o salário do mês de novembro foi pago a 15 de dezembro. Entretanto, não foi pago o subsídio de natal. O próximo pagamento decorreu no dia 23 de janeiro respeitante ao mês de dezembro. Estamos a 25 de fevereiro e até ao momento, tenho em atraso o subsídio de natal, o mês de janeiro e já a acabar o mês de fevereiro. Sendo assim, seria possível nesta situação poder fazer rescisão de contrato por justa causa? Se sim, como posso proceder a este pedido? Algo que ainda não referi é que trabalho numa escola e leciono em cursos profissionais. Esta escola está sob o financiamento do POPH, e é o atraso desta entidade no financiamento dos cursos que tem sido a principal causa apontada pelo empregador para o atraso nos salários.
Agradeço muito que possa obter alguma informação acerca da minha situação, caso alguém do fórum tenha mais conhecimentos que eu sobre os direitos e deveres laborais. Tlvez seja importante referir que o meu contrato está sobre o abrigo do Contrato Coletivo de Trabalho.
Agradeço a atenção dispensada.
Melhores cumprimentos,
Isabel Novo
