Subsidio de ferias - Dora Tavares

Estive de baixa por gravidez de risco de agosto até Novembro, e mais 12 dias de baixa medica no mesmo ano em Abril estes periodos de baixa implicam a reduçao do subsidio de férias? Obrigada

Cara Dora Tavares, boa tarde.

A resposta é afirmativa. A licença em situação de risco clínico durante a gravidez e a licença parental, entre outras licenças, não determinam perda de quaisquer direitos, salvo quanto à retribuição e são consideradas como prestação efetiva de trabalho. Isto significa que tem direito às férias como se estivesse a trabalhar, mas quem paga as férias relativas ao período de ausência do trabalho é a Seg. Social, já incluídas nas prestações que recebeu. O empregador apenas paga a parte relativa aos meses efetivamente trabalhados.