Aqui poderá colocar as suas dúvidas e/ou questões sobre salários e retribuições.

subsidio de turno

F Autor do tópico
Francisco Xavier Desligado
Membro Júnior
  • Avatar de Francisco Xavier
    Francisco Xavier
    • Mensagens: 3
    • Thanks: 0

    subsidio de turno

    24 Mar. 2014 16:55
    #10967
    Boa tarde, eu trabalho por turnos rotativos, por exemplo 5 dias trabalho de noite, outros 5 de tarde e outros 5 de manha, sempre com uma folga entre a troca de turno e tenho um subsidio de turno de 125€, este subsidio esta correto, sendo que tenho de trabalhar de noite, feriados e fins de semana?
    Muito obrigado pela atenção :)

    Por favor Iniciar sessão ou Criar uma conta para se juntar à conversa.

    B
    bmadeira@sabiasque.pt Desligado
    Moderador
  • Avatar de bmadeira@sabiasque.pt
    bmadeira@sabiasque.pt
    • Mensagens: 8718
    • Thanks: 706

    Re: subsidio de turno

    24 Mar. 2014 17:08 - 03 Dez. 2023 15:58
    #10969
    Caro Francisco Xavier, boa tarde.

    O trabalho por turnos pode ser compensado com um subsídio por decisão do empregador, que também decide sobre o valor a pagar, se não houver um contrato coletivo de trabalho ou outra regulamentação específica do setor que disponha sobre esta matéria.

    Relativamente ao trabalho noturno, o artigo 266 do Código do Trabalho em vigor (aprovado pela Lei 7/2009 de 12 Fevereiro, com alterações posteriores, disponível em sabiasque.pt/codigo-do-trabalho.html ) diz-nos que "O trabalho nocturno é pago com acréscimo de 25% relativamente ao pagamento de trabalho equivalente prestado durante o dia.".

    Quanto a "trabalhar de noite, feriados e fins de semana", se esse foi o acordo com o empregador e é o que está contratado, se não houver um contrato coletivo de trabalho ou outra regulamentação específica do setor que disponha de forma diferente, então estará tudo "em ordem".
    Ultima edição : 03 Dez. 2023 15:58 por Pedro Ferreira.

    Por favor Iniciar sessão ou Criar uma conta para se juntar à conversa.

    Publish modules to the "offcanvas" position.