Suspensão de Subsídio de Desemprego

Boa noite

Fiz formação profissional com pagamento de Bolsa de Formação por hora e assinei contrato da mesma.
Esta formação foi dada pela empresa com a possibilidade de contratação pela mesma. Estando desempregada e com subsídio de desemprego, informei o Centro de Emprego e a Segurança Social, enviando o contrato e os respetivos recibos.

No final da formação foi-me comunicado de que não seria contratada, a minha inscrição no Centro de Emprego foi anulada, sem ter sido informada, pela suspensão do subsídio de desemprego porque a empresa comunicou a contratação à Segurança Social.

Não assinei nenhum outro contrato, não voltei à empresa após o fim desta formação, não recebi nenhum documento a indicar a Não Contratação e o Centro de Emprego só aceita a minha reinscrição se entregar o modelo 5044, sendo a correcção perante a Segurança Social da responsabilidade da empresa.

Após contactar a empresa por diversas vezes, até ao momento não obtive qualquer esclarecimento.

Neste momento sou uma desempregada com subsídio de desemprego suspenso, mas contratada segundo a empresa.

Como poderei proceder para resolver esta situação?

Obrigada.

Apenas conseguirá retomar a inscrição no Centro de Emprego e o subsídio de desemprego se a empresa que a contratou lhe entregar o formulário que refere, onde deverá constar a rescisão do contrato por iniciativa do empregador (verifique!!).

Peça o formulário à empresa, seja insistente e faça cartas registadas e com aviso de receção a pedir o formulário. Marque prazos para entrega deste formulário.

Caso a empresa não cumpra esses prazos, a nossa sugestão vai no sentido de que faça uma queixa na ACT e que recorra ao apoio jurídico da Seg. Social... Este tipo de situações acontece com frequência, admitindo que se trata de um "esquema" de "limpeza de desempregados" que ficam sem recursos, deixando de ter direito ao subsídio de desemprego porque estas empresas fazem estes contratos que não rescindem nem retiram o registo das pessoas da Seg. Social.

Boa tarde

Agradeço a sua resposta.

Entretanto esta situação foi resolvida sem entregar o modelo 5044.

Após ter confirmado a minha situação na Segurança Social da correcção feita pela empresa (em como não exercido atividade laboral) reinscrevi-me no Centro de Emprego da minha localidade indicando que tinha confirmado a correcção feita pela empresa na Segurança Social.

Com a Declaração desta inscrição dirigi-me à Segurança Social onde pedi o reinício do pagamento das prestações de subsídio de desemprego, tendo a situação sido regularizada.

Ao contrário do que pensei, erro de comunicação da empresa à Segurança Social após a formação, julgo que esta comunicação é feita no início da formação.

Lamento que não se consiga obter informação das entidades competentes antes de aceitar estas propostas de forma a prevenir situações que são prejudiciais na vida das pessoas, já por si num período difícil como é o do desemprego.

Muito obrigada.

Obrigada por partilhar com o sabiasque.pt a resolução do seu problema. Há muitas empresas que não têm o mesmo comportamento. Ficamos satisfeitos

Esta empresa é uma empresa de trabalho temporário. Nesta formação profissional são poucos os formandos que chegam ao fim e destes só alguns são contratados, repetindo-se os mesmos anúncios de oferta de emprego todos os meses.

No período desta formação profissional foi-me pago o subsídio de desemprego sendo a minha situação na segurança social de "Suspensão Total por Exercício Actividade Profissional por Conta Própria".

Após pedir na Segurança Social o pagamento do reinício do Subsídio de Desemprego, recebi no dia seguinte Notificação de restituição de prestações indevidamente pagas.
Apesar da empresa ter corrigido a situação na Segurança Social e esta me ter informado que não existe registo
da minha actividade laboral nesta empresa, assim registado na área pessoal da segurança Social Directa, foi incluído na nota de reposição o valor referente ao período desde o dia após esta formação até ao dia em que a empresa corrigiu a situação. Este valor é equivalente a cerca de 43% do subsídio de desemprego.

O valor requerido para pagamento pela notificação é o valor total da Bolsa de Formação acrescido de 11% do meu Subsídio de Desemprego.

Tendo respondido a esta Notificação com reclamação, foi adicionado a esta na minha página da Segurança Social Directa o valor real da dívida com a discriminação dos valores em dívida por mês, o valor indevido descriminado e igual a valor Nulo. mantendo-se o valor inicial da notificação que inclui o valor indevido.

Foi também colocado a pagamento o Subsídio de Desemprego do mês anterior (não efectuado então devido à sua suspensão), acrescido do valor que reclamei (43%) mas sendo o mesmo logo deduzido.

Fiquei a aguardar resposta ou nova Notificação para pagamento de restituição de prestações até ao último dia do prazo. Liguei para a Linha de Apoio da Segurança Social onde me sugeriram pagar esta notificação ou dirigir-me pessoalmente à Segurança Social.

Fiz o pagamento total desta Notificação cumprindo assim o prazo da mesma e evitando ter de esperar cerca de 7 a 8 horas para ser atendida na Loja do Cidadão, (1 a 2 meses com marcação) com a forte possibilidade de não obter resposta à reclamação efectuada.

Na minha página pessoal da Segurança Social a situação aparece como regularizada, não havendo referência qualquer valor a restituir por parte da Segurança Social

Neste momento aguardo resposta à minha reclamação, situação esta que tem como origem o procedimento desta empresa (não sou o único caso, como constatei por pesquisa na internet) e posteriormente os procedimentos das entidades envolvidas.

Poderia me informar de qual o prazo de resposta da Segurança Social?


Agradeço a atenção dispensada.

Não conseguimos ajudá-la quanto a prazos de resposta, mas sugerimos-lhe fortemente que insista com a Seg. Social, sob pena de ainda vir a ter de pagar "multa" sobre os "atrasos" da própria Seg. Social...