baixa medica

boa tarde,

Eu encontro-me neste momento garvida de 11 semanas e estou numa empresa com contrato de 3 meses a questão é que não me ando a sentir bem , mas também tenho receio de meter baixa pois não sei que direitos tenho devido ao facto do contrato ser apenas de 3 meses.
Será que me podem ajudar?

Cara Sophia Fonseca, boa tarde.

Uma trabalhadora pode sempre requerer uma baixa junto de seu médico de família, mesmo que a contratação seja a termo certo de curta duração (3 meses). O que não se pode garantir, nem ninguém pode por que não está legislado, é a proteção da trabalhadora grávida em situação de contratação a termo certo. Isto quer dizer que, cumprindo a sua obrigação de comunicar a gravidez ao empregador, este pode fazer caducar o seu contrato porque ele é a termo certo.