Baixa Médica

Bom dia.

Tenho algumas dúvidas, ás quais gostava de obter alguma ajuda.

Fui operada, no final do mês passado. Á qual me passaram 2 baixas, a primeira pelo tempo k tive internada, e a segunda por 30 dias.
As minhas dúvidas são:
- O porquê de ainda não ter recebido a baixa, se normalmente costumam pagar, passado 15 dias depois.
- O porquê de eu ter de ir, a uma junta médica, se fui operada e estou de baixa por isso mesmo, se houve alguém que a pediu, ou se é procedimento e o que tenho de levar para essa junta médica.
- E como sei quando posso ir trabalhar, depois da cirurgia. Tenho de ir ao médico de família ou tenho de esperar pela consulta na médica que me operou, para ter alta? A baixa acabará dia 5/7, e a consulta na médica, é só dia 10/7. Posso estar este tempo todo, sem justificação ou baixa, na entidade patronal?


Agradecendo resposta breve,

Obrigada, por terem este fórum, onde dá para esclarecer as nossas dúvidas.

Mais uma vez mais, obrigada.

Cara Ana, bom dia.

Relativamente às suas dúvidas, respondemos pela mesma ordem:

1. A Seg. Social pode demorar até cerca de 1 mês a processar os pagamentos, e se existe uma junta médica marcada, então o seu processo poderá estar "pendente", ou seja, poderão estar à espera da realização da mesma para processar o seu pagamento. Sugerimos-lhe que contacte a Seg. Social (VIA SEGURANÇA SOCIAL) pelo número 808 266 266 que funciona nos dias úteis das 09h00 às 17h00, com o custo de chamada local a partir de rede fixa em Portugal. Quando telefonar tenha consigo o seu número de beneficiário (NISS).

2. A verificação de incapacidade pode ser pedida pela Seg. Social ou pelo empregador, sendo que lhe sugerimos a leitura sobre o Serviço de Verificação de Incapacidades Temporárias (SVIT), as juntas médicas, no Guia Prático – Serviço de Verificação de Incapacidade Temporária que pode consultar em seg-social.pt/documents/10152/14993/N40A...6c-b07c-2457fdbc23ef

3. Terminando a baixa no dia 5 Julho, deve ir trabalhar no dia imediatamente a seguir ao do término da baixa. Se o seu horário de trabalho inclui sábados e domingos, então reinicia o trabalho no dia 6 Julho (sábado), se não trabalha aos fins de semana, então reinicia o trabalho no dia 8 Julho (2ª feira). Se trabalha por turnos deve considerar que tem de trabalhar, pelo menos, 5 dias (se tem 2 dias de folga semanais) ou 6 dias (se tem 1 dia de folga semanal) antes de voltar a ter folga(s). No(s) dia(s) da(s) consulta(s) ausenta-se para ir à consulta, sem esquecer de avisar previamente o empregador que vai faltar e de lhe entregar posteriormente a justificação do hospital ou do centro de saúde.

Cara Beatriz,

Desde já, agradeço-lhe os esclarecimentos ás duvidas que coloquei.

Ainda tenho mais uma. A minha cirurgia, segundo a médica que me operou, o termo da recuperação, seria de 60 dias, se tudo corresse bem, o que parece ser o caso. Neste caso como devo proceder? Esperar pela junta médica, que será no dia do termo da baixa, falar com a médica que me operou, ou ir a uma consulta no médico de família? Pois ainda não fui examinada depois da cirurgia, que foi delicada e moniciosa, ainda para não falar das dores que ainda sinto.

Pode-me aconselhar?

Desde já, o meu agredicimento pela sua disponibilidade

Cara Ana, boa tarde.

Se o período de recuperação estipulado pela médica que a operou é de 60 dias, então deverá requerer junto do médico de família a renovação da baixa inicial, com início imediatamente a seguir ao do dia do término da baixa inicial, ou seja, 6 Julho. Isto deve acontecer 1 ou 2 dias antes do término da baixa inicial para quando for à junta médica ter a sua situação regularizada no que respeita ao prolongamento do período de convalescença. Se necessário, peça à médica do hospital que a operou que faça um relatório para o médico de família poder sustentar o prolongamento da baixa inicial.