Cara inabais, boa tarde.
Em princípio a resposta é negativa, não deverá haver "penalizações" se tudo estiver a ser feito "como deve ser".
A comunicação de baixa para a Seg. Social e empregador (e respetivos prolongamentos) deve ser feita através do médico de família ou do serviço hospitalar e médico em causa (do Sistema Nacional de Saúde), independentemente de vir a confirmar-se, ou não, a realização da cirurgia.
Sugerimos-lhe que entre em contacto direto com a Seg. Social por uma das seguintes vias, no sentido de obter esclarecimentos sobre a questão:
- VIA SEGURANÇA SOCIAL pelo número 808 266 266 que funciona nos dias úteis das 09h00 às 17h00, com o custo de chamada local a partir de rede fixa em Portugal. Quando telefonar tenha consigo o seu número de beneficiário (NISS).
- CENTRO REGIONAL DA SEGURANÇA SOCIAL cujos contactos pode encontrar a partir da pesquisa na página
www.seg-social.pt/servicos-de-atendimento
do site da Seg. Social, onde tem a possibilidade de selecionar a localidade ou inserir o código postal.
- Balcão de atendimento numa LOJA DO CIDADÃO (nem todas as Lojas do Cidadão têm atendimento da Seg. Social) cuja localização poderá consultar a partir da página
www.gov.pt/locais-de-atendimento-de-servicos-publicos