Baixa médica VS Subsídios Férias/Natal

Boa tarde,

Encontro-me de baixa vai fazer um ano em Junho devido a uma lesão num joelho e aguardo cirurgia.
No entanto, gostaria de saber se a minha entidade patronal irá este ano pagar-me o subsídio de férias, uma vez que tinha dias de férias para gozar no ano 2012 e não os gozei.
Eles pagaram o subsidio de férias em Junho e 40% no subsidio de Natal, o restante 60% solicitei à Segurança Social.
Gostava de saber se tenho direito a subsídio e quem irá pagar, se a entidade patronal se a Segurança Social.

cumprimentos,

Cara/o inabais, bom dia.

Por norma, se o trabalhador não goza férias até 30 Abril do ano seguinte àquele a que respeitam as férias por motivo de doença, o empregador deve pagar-lhe as férias não gozadas, sendo que deve requerer à Seg. Social as prestações compensatórias. Se o empregador lhe pagou o subsídio de férias em Junho (que não gozou), então, agora - no final de Abril - terá de receber apenas as férias não gozadas.

Boa tarde,

Mais uma vez recorro a vós para uma questão, para a vossa ajuda e aconselhamento.
Conforme questões que já aqui coloquei encontro-me de baixa há já um ano com uma lesão no menisco num joelho.
Tenho cirurgia marcada, que eu e o médico ortopedista do hospital marcámos em Julho de 2012 e a mesma ainda não se realizou.
Entretanto, foram surgindo problemas também no outro joelho e o meu ortopedista do privado passou-me uma credencial para fazer uma ressonância magnética.
Tenho seguro de saúde e provavelmente farei tudo com eles uma vez que o serviço de saúde público é de bradar aos céus.
A questão é se a Segurança Social pode penalizar-me se a cirurgia marcada desde há um ano fôr entretanto cancelada?

Obrigada

Cara inabais, boa tarde.

Em princípio a resposta é negativa, não deverá haver "penalizações" se tudo estiver a ser feito "como deve ser".

A comunicação de baixa para a Seg. Social e empregador (e respetivos prolongamentos) deve ser feita através do médico de família ou do serviço hospitalar e médico em causa (do Sistema Nacional de Saúde), independentemente de vir a confirmar-se, ou não, a realização da cirurgia.

Sugerimos-lhe que entre em contacto direto com a Seg. Social por uma das seguintes vias, no sentido de obter esclarecimentos sobre a questão:

- VIA SEGURANÇA SOCIAL pelo número 808 266 266 que funciona nos dias úteis das 09h00 às 17h00, com o custo de chamada local a partir de rede fixa em Portugal. Quando telefonar tenha consigo o seu número de beneficiário (NISS).

- CENTRO REGIONAL DA SEGURANÇA SOCIAL cujos contactos pode encontrar a partir da pesquisa na página seg-social.pt/servicos-de-atendimento do site da Seg. Social, onde tem a possibilidade de selecionar a localidade ou inserir o código postal.

- Balcão de atendimento numa LOJA DO CIDADÃO (nem todas as Lojas do Cidadão têm atendimento da Seg. Social) cuja localização poderá consultar a partir da página www.gov.pt/locais-de-atendimento-de-servicos-publicos