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Baixa por gravidez de risco

Baixa por gravidez de riscofoi criado por mjmartins

24 Nov. 2019 21:31 #21663
Olá boa noite
Encontro me a trabalhar desde maio do corrente ano.... com contrato de trabalho renovável a cada 6 meses.
Tendo o mesmo ja sido renovado..
O problema é que neste momento encontro me grávida, estou de baixa devido a ser uma gravidez de risco.
Entretanto ja me avisaram k o contrato não irá ser renovado em Maio de 2020.
A minha dúvida é a seguinte, visto que de trabalho efetivo so tenho 6 meses os restantes 6 meses São de baixa por gravidez de risco, quando chegar ao fim do contrato terei direito ao fundo de desemprego?

Respondido por Beatriz Madeira no tópico Baixa por gravidez de risco

11 Dez. 2019 17:38 #21710
Para poder requerer o subsídio de desemprego terá de ser o empregador a comunicar a caducidade do contrato. Não deverá ser por sua iniciativa, nem por "acordo" entre as partes.

As prestações da Seg. Social "substituem" a remuneração, pelo que, para ter direito ao subsídio de desemprego precisaria de 360 dias de trabalho por conta de outrem com registo de remunerações nos 24 meses imediatamente anteriores à data do desemprego. Para o subsídio social de desemprego inicial precisa de 180 dias de trabalho por conta de outrem com registo de remunerações nos 12 meses imediatamente anteriores à data do desemprego.

Mais informações em:
- sabiasque.pt/subsidio-de-desemprego.html
- sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...rego-desde-2012.html
- sabiasque.pt/trabalho/noticias/2318-calc...o-de-desemprego.html
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