Atestado psiquiatrico vs actividades lúdicas

Boa tarde
a minha esposa é funcionária de uma junta de freguesia e encontra-se de atestado por motivos psiquiatricos. O médico aconselhou a ter alguma actividade de curto espaço de tempo e de caracter lúdico e por isso estamos em conjunto numa colectividade onde damos aulas de teatro a crianças.
Constou que o presidente da junta onde ela trabalha quer saber se ela está nessa colectividade estando de baixa no trabalho. A minha esposa está a cometer alguma ilegalidade?
Grato

Não poderá ser classificado de "ilegalidade", mas poderá trazer alguns problemas. O facto da sua esposa estar de baixa significa que não reúne as condições ideais para prestar serviço, então será que a atividade lúdica poderá ser considerada "serviço"?... Uns poderão dizer que sim, outros que não. Do ponto de vista do empregador, há que ter cuidado se ele não manda fazer a verificação da doença em casa. Aqui, alertamos para a verificação de autorização de saídas que o médico terá colocado na baixa (o formulário tem um campo específico para "autorização"). Há que verificar se existe alguma limitação de horários e cumpri-los caso haja. Talvez seja aconselhável pedir ao médico uma declaração que suporta a escolha de uma atividade lúdica como complemento ao descanso abrangido pela baixa.