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Reavaliação Junta Médica

18 Set. 2017 17:54 #17844 por John Doe
Reavaliação Junta Médicafoi criado por John Doe
Boa Tarde,

Tenho uma dúvida relativa ao tema deste tópico.
Um familiar está de baixa já há cerca de um ano por motivos psiquiátricos (devido a vários factores que aconteceram, sendo o ambiente de trabalho um deles), já foi chamado a várias juntas médicas e a baixa foi sempre validada.
Na última junta médica não validaram a baixa, apesar da pessoa ainda não reunir as condições para voltar ao trabalho. Devido a isto foi aconselhado pelos médicos que seguem este familiar a recorrer da decisão, o que foi feito dentro do prazo legal.
Agora temos dúvidas relativamente a como proceder enquanto aguardamos pela revisão da decisão.

Uma fonte de informação disse-nos que uma vez que recorremos, enquanto não houver a decisão final a pessoa pode continuar a requerer baixa remunerada e depois a decisão final (não validação da baixa) se mantenha, a S. Social irá pedir reembolso do montante (tal como faz com os subsídios de desemprego).

Outra fonte disse-nos que a pessoa teria que pedir baixa não remunerada e caso a decisão da junta médica fosse revertida a S.Social iria pagar os retroactivos.

A revisão da decisão costuma demorar? Um dos médicos disse-nos que a decisão à partida seria rápida.

Agradeço ajuda neste tópico

Com os melhores Cumprimentos

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27 Out. 2017 16:58 #18087 por Beatriz Madeira
Respondido por Beatriz Madeira no tópico Reavaliação Junta Médica
Por norma, sugerimos que a fonte de informação seja a entidade responsável pela situação que nos expõem. No caso, o melhor seria consultar a Seg. Social diretamente para confirmar qual das opções é a aplicável ao presente caso.

Quanto à questão sobre o tempo de "revisão da decisão", lamentavelmente não temos como responder, uma vez que o sabiasque.pt/index.php (este site/fórum) é um serviço distinto da Segurança Social.

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