Re:ausencia do pais

Boa tarde,

encontro-me de baixa há 5 meses devido a estar a recuperar de uma cirurgia ao ombro. Tenho autorização para me ausentar de casa, e gostaria de saber se me posso ausentar do pais por uns dias, uma vez que tenho um familiar bastante doente na Alemanha que fazia questão de visitar.
desde já grata pela atenção prestada e pelos vossos serviços.

Caro José Paralta,

Em princípio, tratando-se de uma ausência de curta duração e não tendo qualquer obrigatoriedade de apresentação em serviços públicos durante o período previsto para a viagem (como, por exemplo, uma consulta ou uma "junta médica"), não haverá qualquer problema de ausentar-se do país. Sugerimos que não partilhe esta ausência com ninguém que possa estar ligado ao seu empregador, para não ficar sujeito a que este proceda ao pedido de verificação da subsistência da doença (a "junta médica"). Esta verificação não acontece "de um dia para o outro", por isso pensamos que poderá viajar descansado.

Uma chamada de atenção: se a sua autorização para ausentar-se de casa tem um horário definido, então sugerimos que ligue para o serviço VIA SEGURANÇA SOCIAL para confirmar se poderá ausentar-se do país. O número é o 808 266 266 e funciona todos os dias úteis das 08h00 às 22h00, com o custo de chamada local a partir de rede fixa em Portugal. A partir do estrangeiro deve ligar o número +351 272 345 313. Quando telefonar tenha consigo o seu número de beneficiário.

Ficamos ao dispor.
A equipa do SabiasQue

Boa Tarde
A minha pergunta é a seguinte estou de baixa e já tinha uma viagem (férias) marcada o que queria saber se no aeroporto ao fazer o check in se tenho problemas que me impessa de sair do baixa por estar de baixa se o sistema está ligado obrigado

A baixa é motivo impeditivo de gozo de férias ou, pelo menos legalmente, é motivo de adiamento de gozo de férias...

O papel da baixa tem um campo de "Autorização" em que o médico define um horário em que poderá ausentar-se de casa para efeitos de exames, consultas, etc. No caso de haver uma verificação da doença (pela segurança social ou a pedido do empregador) e não esteja em casa no horário previsto, a sua baixa é suspensa e poderá incorrer no risco de suspensão de qualquer tipo de apoio social durante um determinado período de tempo.

No entanto, os sistemas de segurança social e de aeroportos não estão conectados, pelo que os funcionários aeroportuários não devem ter como verificar se está, ou não, impedido de viajar.