Baixa Médica Prolongada mais incapacidade de 60% para exercer as funções de Motorista Pesados.
Tenho um empregado que esteve de baixa prolongada, apresentou-se agora ao trabalho com uma incapacidade de 60% (não foi acidente de trabalho), com esta incapacidade não está apto a exercer as suas funções de Motorista de Pesados, não tenho outro posto de trabalho para lhe dar.
Como posso resolver esta situação, posso rescindir o contrado de trabalho com o trabalhador, e como.
Cumprimentos,
JL