Responder: Rescisão de contrato de trabalho durante baixa médica

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Histórico do tópico: Rescisão de contrato de trabalho durante baixa médica

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  • patricia_tmr
  • Avatar de patricia_tmr
07 Jul. 2014 22:51

Boa Noite,

Estou numa empresa há cerca de 9 meses. Estou de baixa medica mas queria rescindir contrato. Tive um primeiro contrato de 6 meses que foi renovado com um de 10 meses em Abril e tirei 5 dias de ferias desde o inicio. Tenho de dar 30 dias a casa, mas a minha duvida é se posso rescindir mesmo estando de baixa e se os dias da baixa são descontados? Assim como saber quantos dias de ferias me restam?

Agradeço desde já a atenção prestada e o tempo dispensado

Cumprimentos,

  • Isalage
  • Avatar de Isalage
21 maio 2014 11:51

Rescisão de contrato de trabalho atermo certo durante baixa médica
Bom dia!
Gostaria se possível que me esclarecessem sobre a seguinte situação trabalho numa Empresa à 10 meses (contrato de trabalho a termo certo por 18 meses), este ano apenas gozei 4 dias de férias e de neste momento encontro-me de baixa médica e pretendo rescindir o contrato com a Empresa, as minhas dúvidas são as seguintes: Pelo facto de estar de baixa posso enviar a carta de rescisão de contrato com aviso prévio, neste caso 30 dias?
Os dias que estou de baixa contam para a dedução dos 30 dias prévios? Estando de baixa e tendo férias marcadas perco o direito às férias?
Relativamente aos dias de férias por gozar, estes podem ser deduzidos nos 30 dias? Quais os procedimentos a efetuar nestas circunstâncias e quais os meus direitos?
Desde já a agradeço a atenção ficando a aguardar uma resposta.

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