Cara Raquel, boa tarde.
Não temos conhecimento de que exista uma limitação de permanência mínima na empresa para requerer uma licença sem remuneração.
Para clarificar a questão, sugerimos-lhe que contacte:
- MSESS - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social pelo número 218 401 012, nos dias úteis das 9h00 às 17h00.
- ACT - Autoridade para as Condições no Trabalho pelo número 707 228 448, nos dias úteis das 9h30-12h30 e das 14h00-17h30.
Os seguintes utilizadores Agradeceram: Raquel87