Fórum

Espaço aberto à discussão
× Tens dúvidas sobre os teus dias de férias, feriados e dias de descanso? Pergunta aqui!

Grande duvida sobre férias

12 Mar. 2013 17:07 #7488 por José Alvés
Grande duvida sobre fériasfoi criado por José Alvés
Boa tarde

Gostaria de ser esclarecido sobre a seguinte situação:
1. quando trabalhava de horario fixo (de segunda a sexta feira, das 9h as 17h), iniciava um periodo de férias de 10 dias uteis, uma 2f terminando os 10 dias uma 6f, iniciando então a trabalhar na 2f seguinte (no primeiro dia util pós férias);
2. Agora colocaram-me a trabalhar por turnos (8h-15h e 15h-22h) incluido feriados e fim de semana;
3. As folgas nunca são a dias certos, vão variando de semana para semana
4. Iniciando neste momento o meu periodo de férias (10 dias uteis) a uma 2f, o que vai fazer com que termine o mesmo uma 6f, a entidade patronal podera colocar-me a trabalhar sabado ou domingo? ou so poderei trabalhar no primeiro dia util (2feira)?
5. No meu entender, após o periodo de férias, se iniciar a trabalhar sabado ou domingo estarei a ser prejudicado.
6. Segundo a interpretação que fiz da legislação, penso que os dias uteis são de 2f a 6f e o sabado e domingo contariam como minhas folgas, não me podedam colocar a trabalhar em nenhum desses dias ( de fim de semana), e sim no primeiro dia util (neste caso 2f).
7. Quando existe um feriado colado (encostado) a um fim de semana e termine o periodo de férias (dias uteis) o dia antes, devo iniciar a trabalhar no primeiro dia util ou posso ser colocado a trabalhar no feriado, sabado e/ou domingo?

Agradecia um esclarecimento sobre esta situação

Por favor Iniciar sessão ou Criar uma conta para se juntar à conversa.

13 Mar. 2013 12:44 #7495 por Beatriz Madeira
Respondido por Beatriz Madeira no tópico Re: Grande duvida sobre férias
Caro José Alves, bom dia.

Houve alterações ao regime de marcação de férias. Agora, para marcar as férias, o trabalhador "salta" as folgas marcadas no período pretendido para férias, contando-as como dias de descanso, e inclui os sábados e domingos que não sejam feriados nos dias de férias. Os dias de folga passam a ser considerados fins de semana e os sábados e domingos que não sejam feriado passam a contar como dias de férias.

Questões 4, 5 e 6 - Se o seu horário de trabalho inclui os sábados e domingos e se está "escalado" para trabalhar no sábado imediatamente a seguir ao término das férias, então deverá retomar a sua atividade nesse sábado.

Questão 7 - Neste caso goza o feriado mas, mais uma vez, se está "escalado" para trabalhar no sábado imediatamente a seguir ao término das férias, então deverá retomar a sua atividade nesse sábado.

Mais informação em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos/1829-marcacao-de-ferias-em-2013.html

Em caso de persistência da dúvida, sugerimos-lhe que contacte o MSSS - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social pelo número 218 401 012, nos dias úteis das 9h00 às 17h00, para uma clarificação/parecer oficial.

Por favor Iniciar sessão ou Criar uma conta para se juntar à conversa.

19 Mar. 2013 14:04 - 19 Mar. 2013 14:06 #7532 por Catarina Fonseca
Respondido por Catarina Fonseca no tópico Re: Grande duvida sobre férias
Boa tarde,

A minha questão vai um pouco de encontro à do José Alves, recaindo no entanto mais sobre a questão dos feriados. Passo a exemplificar:

29/03 - Feriado (Sexta-feira Santa)
31/03 - Feriado (Domingo de Páscoa)

A minha escala é na proporção 6/2 (2 folgas a cada 6 dias de trabalho). Pretendia tirar férias no fim de semana da Páscoa, sendo que a minha escala semanal inicia a 28/03 para folgar a 03 e 04/04. Como deverei efectuar a marcação, uma vez que um dos feriados é ao domingo (31, em que estou escalada também)?
Devo marcar os dias 28, 30 e 31 ou os dias 28, 30 e 01?

Grata pela atenção,
Catarina

Por favor Iniciar sessão ou Criar uma conta para se juntar à conversa.

20 Mar. 2013 13:21 #7559 por Beatriz Madeira
Respondido por Beatriz Madeira no tópico Re: Grande duvida sobre férias
Cara Catarina Fonseca, boa tarde.

Uma vez que, como referimos em cima, houve alterações ao regime de marcação de férias, deve "saltar" as folgas marcadas no período pretendido para férias e incluir nos dias de férias os sábados e domingos que não sejam feriado. Sábados e domingos que sejam feriado não contam para férias.

Assim, se pretende ter férias entre 28 Março e 1 Abril, deve marcar os dias 28, 30 e 1. Deve deixar escrito que o período de férias pretendido engloba o período compreendido entre os dias X/X/XX e X/X/XX.

Quanto às suas folgas agendadas para dias 3 e 4, se as quiser gozar de forma integrada nas férias, e o empregador estiver de acordo, deverá também marcar o dia 2 Abril. Caso o empregador não esteja de acordo, pode acontecer que as suas folgas passem para após 6 dias de retorno ao trabalho.

Por favor Iniciar sessão ou Criar uma conta para se juntar à conversa.

20 Mar. 2013 19:03 #7564 por José Alvés
Respondido por José Alvés no tópico Re: Grande duvida sobre férias
Boa tarde

Sendo como refere que devo ir trabalhar sabado, quando gozo as folgas a que teria direito, que não são em dias fixos?, desta forma sou prejudicado perante quem esta de horario fixo.
Estou enganado?, pensei que o sabado e o domingo fossem as folgas a que teria deireito.
Aguardo novo esclarecimento.

Por favor Iniciar sessão ou Criar uma conta para se juntar à conversa.

21 Mar. 2013 15:46 #7573 por Beatriz Madeira
Respondido por Beatriz Madeira no tópico Re: Grande duvida sobre férias
Caro José Alves, boa tarde.

Não temos outra forma de lhe confirmar o que pretende a não ser pela repetição do que já informámos anteriormente: "Houve alterações ao regime de marcação de férias. Agora, para marcar as férias, o trabalhador "salta" as folgas marcadas no período pretendido para férias, contando-as como dias de descanso, e inclui os sábados e domingos que não sejam feriados nos dias de férias. Os dias de folga passam a ser considerados fins de semana e os sábados e domingos que não sejam feriado passam a contar como dias de férias.". Por favor, contacte o MSSS - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social pelo número 218 401 012, nos dias úteis das 9h00 às 17h00, para uma clarificação da dúvida e/ou confirmação da informação dada e/ou obtenção de parecer oficial.

Por favor Iniciar sessão ou Criar uma conta para se juntar à conversa.

22 Mar. 2013 13:46 #7591 por José Alvés
Respondido por José Alvés no tópico Re: Grande duvida sobre férias
Boa tarde

Trabalhando de momento por turnos (8h -15h e 13h - 20h), incluido sabados, domingos e feriados, tenho direito a algum subsidio de turno ou algo equivalente?
É que quando trabalhava até as 22h recebia subsidio de turno e de momento como passei a trabalha até as 20h foi-me curtado, mas continuo a trabalhar sabado, domingos e feriados.
Aguardo explicação.
Obrigado.

Por favor Iniciar sessão ou Criar uma conta para se juntar à conversa.

22 Mar. 2013 13:56 #7592 por Beatriz Madeira
Respondido por Beatriz Madeira no tópico Re: Grande duvida sobre férias
Caro José Alves, boa tarde.

Não esquecendo que o trabalhador ter direito a, pelo menos, um dia de descanso semanal, a aplicação do regime de trabalho por turnos pode, ou não, acarretar a atribuição do respetivo subsídio. No setor privado o empregador tem direito de opção sobre a atribuição de complementos à remuneração dos trabalhadores, como seja o caso do subsídio de alimentação ou de turno. Há que verificar qual a política interna da empresa nesta matéria.

Por norma, o empregador não pode alterar as condições contratuais negociadas individualmente com cada trabalhador, e assentes em contrato assinado por ambas as partes, sem que haja acordo com o trabalhador em causa. Aqui estamos a falar de situações em que não vigora um instrumento de regulamentação coletiva de trabalho (IRCT ou CCT) ou qualquer outro tipo de regulamentação específica para o setor de atividade, sendo que o contrato individual de trabalho estabelece as condições e características da relação laboral.

Quaisquer alterações que possam estar relacionadas com o horário de trabalho, a antiguidade, as diuturnidades, os complementos à remuneração, o valor da própria remuneração, os subsídios, entre outras coisas, devem ser alvo de proposta e não devem ser alvo de alterações sem que empregador e trabalhador concordem e assinem um documento que confirma esse acordo.

Relativamente à retribuição de trabalho em dia feriado ou de descanso semanal, o trabalhador tem direito a receber um acréscimo de 50% das horas que trabalhou convertido em "descanso" (folga) ou em remuneração, cabendo a escolha ao empregador. Consultar o artigo 269 do Código do Trabalho em vigor (Lei 7/2009 de 12 Fevereiro) a partir da página sabiasque.pt/trabalho/legislacao/codigo-do-trabalho.html

Por favor Iniciar sessão ou Criar uma conta para se juntar à conversa.

22 Mar. 2013 14:12 #7593 por José Alvés
Respondido por José Alvés no tópico Re: Grande duvida sobre férias
Boa tarde

Desculpe insistir, mas não entendi o conteudo da resposta. Entendi que por trabalhar nos feriados é me devido um suplemento/subsidio, mas fica-me a duvida dos sabados e domingos.
O meu horario de trabalho é rotativo, trabalhando grande parte das vezes ao sabado e domingos nos horarios ja anteriormente referidos. Mantenho a minha duvida se tenho direito ha algum acrescimo/subsidio. Como conheço casos de enfermeiros, assistentes operacionais que trabalham ao sabado e domingo e recebem subsidio por trabalharem nesses dias, mantenho a duvida se tambem tenho direito a um subsidio.
Obrigado

Por favor Iniciar sessão ou Criar uma conta para se juntar à conversa.

22 Mar. 2013 14:48 #7595 por Beatriz Madeira
Respondido por Beatriz Madeira no tópico Re: Grande duvida sobre férias
Caro José Alves, boa tarde.

No setor privado o empregador é que decide sobre a atribuição de complementos à remuneração dos trabalhadores, como seja o caso do subsídio de turno.

Há que verificar qual a política interna da empresa nesta matéria e o que está definido em contrato.

Se os colegas com o mesmo tipo de contratação e/ou a mesma categoria profissional recebem, então, em princípio, também tem direito.

Por favor Iniciar sessão ou Criar uma conta para se juntar à conversa.

15 Nov. 2018 14:02 #20196 por Isabel Santos
Respondido por Isabel Santos no tópico Posso entrar de férias no fim de semana
Boa tarde,eu gostaria de saber se eu posso entrar de férias no fim de semana,pois eu trabalho com horários rotativos ( 2 dias a trabalhar e 2 dias em casa).
Obrigada.

Por favor Iniciar sessão ou Criar uma conta para se juntar à conversa.

23 Nov. 2018 15:30 #20245 por Beatriz Madeira
Respondido por Beatriz Madeira no tópico Posso entrar de férias no fim de semana
Se o fim de semana faz parte do seu horário de trabalho, ou seja, se o sábado e o domingo não são obrigatoriamente "dias de descanso semanal", poderá entrar de férias em qualquer dia da semana, independentemente de ser fim de semana. Só não pode entrar de férias num dos seus dias de descanso semanal. Mais informação em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...rias-desde-2013.html

Por favor Iniciar sessão ou Criar uma conta para se juntar à conversa.

01 Mar. 2020 10:03 #21966 por Ricardo Torrão
Respondido por Ricardo Torrão no tópico Posso entrar de férias no fim de semana
Bom dia

Sou novo neste fórum. Peço desculpa mas não sei como faço para enviar uma msg pessoal.

Apenas gostaria de ser informado sobre o seguinte.
Em regime de turnos, ao terminar as férias, devo apresentar-me ao serviço no dia seguinte, estando escalado, em dia feriado?

Grato pela atenção.
Ricardo Torrão

Por favor Iniciar sessão ou Criar uma conta para se juntar à conversa.

01 Mar. 2020 11:39 #21967 por Ricardo Torrão
Respondido por Ricardo Torrão no tópico Grande duvida sobre férias
Bom dia.

Parabéns pelos excelentes esclarecimentos neste site.

Uma dúvida,
Em regime de trabalho por turnos, se o período de férias terminar no dia anterior a um feriado, em que está escalado, deve apresentar-se nesse dia ou "salta" o feriado tal como se faz caso o feriado seja durante o período de férias?

Grato pela atenção.
Ricardo Torrão

Por favor Iniciar sessão ou Criar uma conta para se juntar à conversa.

04 Mar. 2020 13:57 #21978 por Beatriz Madeira
Respondido por Beatriz Madeira no tópico Grande duvida sobre férias
Obrigada pelo reconhecimento do trabalho do sabiasque.pt

Relativamente à sua questão, sempre que estiver escalado para iniciar o trabalho no dia feriado imediatamente a seguir ao término das férias, caso o seu horário inclua trabalho em dia feriado, deve apresentar-se nesse dia, sem "saltos".

Por favor Iniciar sessão ou Criar uma conta para se juntar à conversa.

Desenvolvido por Kunena
Código do Trabalho

Código do Trabalho

O Código do trabalho apresentado nesta página (Lei n.º 7/2009) e artigos anexos está em vigor desde Fevereiro de 2009 e foi atualizado com as alterações introduzidas . Para consultar o...

Comentários Recentes

jorge manuel dos santos marques
1 dia 21 horas

Bom dia agradecia que me esclarecessem o seguinte Apos a morte do meu pai, a viuva, que tinha ficado como cabeça de casal, f ...

José Pedrosa
3 dias 21 horas

A questão da correta interpretação reside numa correta leitura da legislação aplicável. Esta, não a qualquer número d ...

Maria
3 dias 21 horas

Gostaria que me informassem, se faltas por Falecimento, se acontecer no fim de semana ou feriado, conta para esses dias, é q ...

Vítor
3 dias 22 horas

Boa tarde, em 2015, diagnosticaram-me um linfoma de Hodjking, tendo feito tratamento devido (quimio e radioterapia). Fui aval ...

Carolina
4 dias

Boa tarde, Atrasei-me 5 dias na entrega do prolongamento de amamentação á minha entidade patronal. Posso perder esse di ...