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Apuramento dias de férias - qual a forma correta

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CALACALI Desligado
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    Apuramento dias de férias - qual a forma correta

    03 Fev. 2020 21:12
    #21866
    Olá Boa noite!

    Agradeço esclarecimento na seguinte questão. Trabalhador com 3 renovações de contratos (1 ano). Qual das seguintes formas é a mais correta para apurarmos o número de dias de férias a que tem direito?


    Set 2016 - Ago 2017 - 22 dias
    Set 2017 - Ago 2018 - 22 dias
    Set 2018 - Ago 2019 - 22 dias
    Set 2019 - Dez 2019 - 8 dias

    Nesta situação dá 74 dias... Mas nesta segunda opção dá mais 2 dias (78 dias)...


    Set 2016 - Dez 2016 - 8 dias
    Jan 2017 - Dez 2017 - 22 dias
    Jan 2018 - Dez 2018 - 22 dias
    Jan 2019 - Ago 2019 - 16 dias
    Set 2019 - Dez 2019 - 8 dias (??)


    Qual a correta?

    Muito obrigada pela esclarecimento.
    B
    Beatriz Madeira Desligado
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    Re: Apuramento dias de férias - qual a forma correta

    27 Fev. 2020 12:10
    #21916
    A contabilização de dias de férias, mesmo nos casos de contratação a termo certo, faz-se sempre em relação aos meses trabalhados em cada ano civil e não de acordo com os períodos dos contratos. Vamos fazer as contas com base na informação que disponibilizamos em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...-dias-de-ferias.html , presumindo que estamos a considerar meses de trabalho completos:

    Set a Dez 2016 = 4 meses completos x 2 dias/mês = 8 dias de férias
    Jan a Dez 2017 = 22 dias de férias
    Jan a Dez 2018 = 22 dias de férias
    Jan a Dez 2019 = 22 dias de férias

    Total = 74 dias de férias

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