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Apuramento dias de férias - qual a forma correta

03 Fev. 2020 21:12 #21866 por Maria
Olá Boa noite!

Agradeço esclarecimento na seguinte questão. Trabalhador com 3 renovações de contratos (1 ano). Qual das seguintes formas é a mais correta para apurarmos o número de dias de férias a que tem direito?


Set 2016 - Ago 2017 - 22 dias
Set 2017 - Ago 2018 - 22 dias
Set 2018 - Ago 2019 - 22 dias
Set 2019 - Dez 2019 - 8 dias

Nesta situação dá 74 dias... Mas nesta segunda opção dá mais 2 dias (78 dias)...


Set 2016 - Dez 2016 - 8 dias
Jan 2017 - Dez 2017 - 22 dias
Jan 2018 - Dez 2018 - 22 dias
Jan 2019 - Ago 2019 - 16 dias
Set 2019 - Dez 2019 - 8 dias (??)


Qual a correta?

Muito obrigada pela esclarecimento.

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27 Fev. 2020 12:10 #21916 por Beatriz Madeira
Respondido por Beatriz Madeira no tópico Apuramento dias de férias - qual a forma correta
A contabilização de dias de férias, mesmo nos casos de contratação a termo certo, faz-se sempre em relação aos meses trabalhados em cada ano civil e não de acordo com os períodos dos contratos. Vamos fazer as contas com base na informação que disponibilizamos em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...-dias-de-ferias.html , presumindo que estamos a considerar meses de trabalho completos:

Set a Dez 2016 = 4 meses completos x 2 dias/mês = 8 dias de férias
Jan a Dez 2017 = 22 dias de férias
Jan a Dez 2018 = 22 dias de férias
Jan a Dez 2019 = 22 dias de férias

Total = 74 dias de férias

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