Skip to main content
Bem-vindo, Visitante
Tens dúvidas sobre os teus dias de férias, feriados e dias de descanso? Pergunta aqui!

Férias em contratos a termo

Férias em contratos a termofoi criado por CALACALI

28 Out. 2019 22:27 #21621
Boa noite

Agradeço ajuda na seguinte questão:

Iniciei contrato a 1 de abril de 2016, contrato a termo de 1 ano, com três renovações. Efectivei este ano.
A quantos dias de férias tenho direito em cada ano:

abril - dezembro de 2016 - 18 dias (?)
janeiro a dezembro 2017 - 22 dias (?)
janeiro a dezembro 2018 - 22 dias (?)
janeiro a dezembro 2019 - 22 dias (?) (ano em que efetivei)

Está correto?


Imaginemos que na terceira renovação (em 2019), o contrato não era renovado. A quantos dias tinha direito?

Obrigada!

Respondido por Beatriz Madeira no tópico Férias em contratos a termo

20 Jan. 2020 09:15 #21824
O seus cálculos, apresentados em baixo, estão corretos.

abril - dezembro de 2016 - 18 dias
janeiro a dezembro 2017 - 22 dias
janeiro a dezembro 2018 - 22 dias
janeiro a dezembro 2019 - 22 dias

Caso o contrato não renovasse em 1 de abril de 2019, teria de contabilizar 1,8 dias de férias e respetivo/proporcional subsídio por cada mês completo de trabalho, e proporcional em caso de mês incompleto, até um máximo de 20 dias de férias anuais. No seu caso, os 3 meses (janeiro-março 2019) completos de trabalho, dariam cerca de 5 dias de férias. Mais informações sobre contabilização de dias de férias em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...-dias-de-ferias.html
Tempo para criar a página: 0.238 segundos