Tens dúvidas sobre os teus dias de férias, feriados e dias de descanso? Pergunta aqui!

Férias em contratos a termo

C Autor do tópico
CALACALI Desligado
Membro Júnior
  • Avatar de CALACALI
    CALACALI
    • Mensagens: 2
    • Thanks: 0

    Férias em contratos a termo

    28 Out. 2019 22:27
    #21621
    Boa noite

    Agradeço ajuda na seguinte questão:

    Iniciei contrato a 1 de abril de 2016, contrato a termo de 1 ano, com três renovações. Efectivei este ano.
    A quantos dias de férias tenho direito em cada ano:

    abril - dezembro de 2016 - 18 dias (?)
    janeiro a dezembro 2017 - 22 dias (?)
    janeiro a dezembro 2018 - 22 dias (?)
    janeiro a dezembro 2019 - 22 dias (?) (ano em que efetivei)

    Está correto?


    Imaginemos que na terceira renovação (em 2019), o contrato não era renovado. A quantos dias tinha direito?

    Obrigada!

    Por favor Iniciar sessão ou Criar uma conta para se juntar à conversa.

    B
    Beatriz Madeira Desligado
    Banido
  • Avatar de Beatriz Madeira
    Beatriz Madeira
    • Mensagens: 8714
    • Thanks: 707

    Re: Férias em contratos a termo

    20 Jan. 2020 09:15
    #21824
    O seus cálculos, apresentados em baixo, estão corretos.

    abril - dezembro de 2016 - 18 dias
    janeiro a dezembro 2017 - 22 dias
    janeiro a dezembro 2018 - 22 dias
    janeiro a dezembro 2019 - 22 dias

    Caso o contrato não renovasse em 1 de abril de 2019, teria de contabilizar 1,8 dias de férias e respetivo/proporcional subsídio por cada mês completo de trabalho, e proporcional em caso de mês incompleto, até um máximo de 20 dias de férias anuais. No seu caso, os 3 meses (janeiro-março 2019) completos de trabalho, dariam cerca de 5 dias de férias. Mais informações sobre contabilização de dias de férias em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...-dias-de-ferias.html

    Por favor Iniciar sessão ou Criar uma conta para se juntar à conversa.

    Publish modules to the "offcanvas" position.