O Centro Europeu do Consumidor (CEC) disponibilizou online uma brochura sobre comércio electrónico, no qual são identificados vários aspectos do interesse do consumidor nessa matéria, a saber: direitos; precauções a ter antes de efectuar compras online; condições de entrega e garantia pós venda; meios de pagamento.
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VIA Segurança Social é o novo serviço de atendimento que diminui a distância entre o cidadão e a Segurança Social, simplifica a informação dada sobre os serviços e esclarece as suas dúvidas com resposta directa.
Serviço VIA SEGURANÇA SOCIAL reduz horário de atendimento - 9h00 às 17h00
118 comentáriosA Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para outubro.
Datas de Pagamento dos Subsídios e Pensões em Novembro de 2025
Canais de atendimento da Segurança Social
Apoios sociais ao arrendamento
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para novembro.
Canais de atendimento da Segurança Social
Apoios sociais ao arrendamento
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para setembro.
Datas de Pagamento dos Subsídios e Pensões em Outubro de 2025
Canais de atendimento da Segurança Social
Apoios sociais ao arrendamento
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para agosto.
Datas de Pagamento dos Subsídios e Pensões em Setembro de 2025
Canais de atendimento da Segurança Social
Apoios sociais ao arrendamento
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para julho.
Datas de Pagamento dos Subsídios e Pensões em Agosto de 2025
Canais de atendimento da Segurança Social
Apoios sociais ao arrendamento
Foi publicado hoje, dia 13 de Abril, em Diário da República, um Decreto-Lei que define alterações ao Regulamento das Custas Processuais. Pretende-se beneficiar os cidadãos e as empresas com poucos recursos e desencorajar o acesso massivo aos tribunais.
A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para junho.
Datas de Pagamento dos Subsídios e Pensões em Julho de 2025
Canais de atendimento da Segurança Social
Apoios sociais ao arrendamento
Consulte aqui informação sobre as greves, manifestações e outras ações de contestação social previstas e ocorridas 2014 assim como as do final de 2013. Poderá enviar informação adicional para Pergunte-nos.
Código do Trabalho - Artigo 530.º - Direito à greve
A Direcção-Geral do Consumidor lançou um folheto com recomendações de segurança para mais um regresso às aulas. O documento alerta sobre a melhor maneira de escolher o material escolar dos alunos, as cadeirinhas de automóvel, vestuário ou equipamento eléctrico e ainda sobre os cuidados a ter em compras online.
