13 de Dezembro - Os líderes Europeus assinam o Tratado de Lisboa

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A 13 de Dezembrode 2007, os líderes Europeus assinam em Lisboa, o Tratado de Lisboa.

O Tratado de Lisboa (inicialmente conhecido como o Tratado Reformador) é um tratado que foi assinado pelos Estados-membros da União Europeia (UE) em 13 de Dezembro de 2007, e que reformou o funcionamento da União em 1 de dezembro de 2009, quando entrou em vigor. Ele emenda o Tratado da União Europeia (TUE, Maastricht; 1992) e o Tratado que estabelece a Comunidade Europeia (TCE, Roma; 1957). Neste processo, o TCE foi renomeado para Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE).

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Comentários Recentes

Beatriz Madeira
32 minutos 32 segundos

Não estamos certos de perceber a sua questão, pelo que pedimos desculpa. Um trabalhador com uma ITP não tem de pagar nada ...

Beatriz Madeira
1 hora 36 minutos

A atribuição de uma IPP não tem qualquer interferência na contagem dos anos de descontos para a reforma.

Beatriz Madeira
1 hora 51 minutos

Por norma, considera-se que tanto comete crime quem "faz a coisa", como quem é cúmplice, e por cúmplice, entenda-se "quem ...