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trabalho, Família e Ambiente

Dia Nacional da Água

Ligado 30-09-2021
Categorias: Datas Comemorativas

Assinala-se a 1 de Outubro o "Dia Nacional da Água", efeméride de relevante significado se considerarmos a importância fundamental deste elemento na vida do nosso Planeta.

O primeiro dia de Outubro marca o início de um novo ano hidrológico em Portugal, sendo assinalado como Dia Nacional da Água.

No dia 22 de março de 1992, a ONU também divulgou um importante documento: a "Declaração Universal dos Direitos da Água". Este texto apresenta uma série de medidas, sugestões e informações que servem para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão da água.

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Código do Trabalho

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O código do trabalho apresentado nesta página (Lei n.º 7/2009) e artigos anexos está em vigor desde Fevereiro de 2009 e foi atualizado com as alterações introduzidas . Para consultar o...

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