Bom dia! Em Portugal, a transferência de escola pode ser solicitada pelos encarregados de educação (
www.gov.pt/servicos/pedir-transferencia-de-escola
). Como madrasta, se você tem a autorização do pai ou se está legalmente designada como responsável pela criança na ausência dele, poderá proceder com o pedido de transferência. Será necessário autenticar-se com a Chave Móvel Digital, Cartão de Cidadão ou os dados de acesso ao Portal das Finanças, e entregar os documentos necessários, como o registo biográfico do aluno e a justificação para a transferência.
Recomendo verificar se possui todos os documentos e autorizações necessárias e, se necessário, consultar a escola ou um advogado para garantir que o processo seja realizado corretamente. A comunicação com o pai das crianças é essencial para assegurar que a transferência seja feita de acordo com a vontade dos encarregados de educação e no melhor interesse da criança.